Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Noções de Direito :check: (Constitucional :check: (A Constituição Federal…
Noções de Direito :check:
Constitucional :check:
A Constituição Federal de
1988
Dos Princípios Fundamentais :check:
Dos Direitos e Garantias
Fundamentais Art. 5
Da Administração Pública :check:
Disposições Gerais Art. 37
Dos
Servidores Públicos Civis Art. 39
Da Organização dos Poderes
Do Poder
Judiciário Art. 92
Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Art. 118 :check:
Administrativo :check:
Licitação e Contratos Administrativos (Lei nº 8.666/1993 e
alterações posteriores)
Das Disposições Gerais;
Dos Princípios;
Das Definições;
Das Obras e Serviços
Dos Serviços Técnicos
Profissionais Especializados;
Da Licitação
Das
Modalidades, Limites e Dispensa
Das Compras
Eleitoral :check:
Código Eleitoral (Lei nº
4.737/1965 e alterações posteriores):
Introdução
Dos Órgãos da
Justiça Eleitoral