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LICITAÇÃO - PROCEDIMENTOS ((PREGÃO Criado objetivando celeridade e menor…

- - - - CLASSIFICAÇÃO
        
        HABILITAÇÃO
        
        ADJUDICAÇÃO
        
        HOMOLOGAÇÃO
        
        Pela autoridade administrativa.
        
        É feita pelo próprio PREGOEIRO.
        
        Recurso só pode ser apresentado nesta fase, o qual tem que ser interposto IMEDIATAMENTE, devendo as razões serem apresentadas dentro de 03 dias.
        
        Se o vencedor não se habilitar, chama-se o 2º colocado para negociar o preço.
        
        Melhores propostas vão para lances verbais. Vão os que estiverem até 10% da melhor proposta, sendo que devem ir, no mínimo, 03 licitantes.
  - - - SEM FASE DE HABILITAÇÃO
      - OS RECURSOS TEM PRAZO DE 02 DIAS ÚTEIS E CASO TODOS OS LICITANTES SEJAM DESCLASSIFICADOS - 03 DIAS ÚTEIS PARA ADEQUAÇÃO.
  - - - HABILITAÇÃO
        
        QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA
        
        QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
        
        JURÍDICA
        
        ART. 7º, XXXIII, CF/88
        
        REGULARIDADE FISCAL
        
        REGULARIDADE TRABALHISTA
        
        LC Nº 123 - PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, PRORROGÁVEL POR MAIS 5 PARA REGULARIZAR, CASO VENÇA A LICITAÇÃO.
        
        CABE RECURSO 5 DIAS ÚTEIS COM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO.
        
        AS EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO TÊM QUE ESTAR PREVISTAS EM LEI OU TER COMPATIBILIDADE COM O OBJETO A SER CONTRATADO
        
        CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
        
        PREFERÊNCIAS - A lei permite que a adm estabeleça preferências.
        
        PRODUTOS MANUFATURADOS
        
        Possível, ainda, estabelecer preferência adicional por produto manufaturado produzido com INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
        
        A SOMA DAS PREFERÊNCIAS NÃO PODE ULTRAPASSAR 25%.
        
        SERV. NACIONAL OBEDECE NORMAS TÉC
        
        25%
        
        CABE RECURSO 5 DIAS ÚTEIS COM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO.
        
        HOMOLOGAÇÃO
        
        A ADM PODE OU NÃO CHANCELAR O PROCEDIMENTO:
        
        INTERESSE PUBLICO SUPERVENIENTE: REVOGAÇÃO
        
        POR VÍCIO: ANULAÇÃO
        
        CABE RECURSO 5 DIAS ÚTEIS SEM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO DA DECISÃO QUE ANULA OU REVOGA.
        
        TRATA-SE, NA VERDADE, DE PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO
        
        ADJUDICAÇÃO
        
        A ADM NÃO ESTÁ OBRIGADA A CONTRATAR, MAS SE DECIDIR PELA CONTRATAÇÃO DEVE FAZÊ-LO COM O VENCEDOR (VINCULAÇÃO)
        
        O VENCEDOR ESTÁ OBRIGADO A CONTRATAR SE CHAMADO PARA TANTO ATÉ 60 DIAS APÓS A ABERTURA DAS PROPOSTAS;
        
        SIGNIFICA DAR AO VENCEDOR O TÍTULO DE VENCEDOR
        
        APÓS 60 DIAS O VENCEDOR NÃO ESTÁ MAIS OBRIGADO A CONTRATAR. A ADM PODE CHAMAR O 2º COLOCADO PARA CONTRATAR NA PROPOSTA DO 1º.
      - ANTECEDIDO PELA FASE INTERNA
      - SÚM. 473, STF
      - PUBLICAÇÃO
        
        DIÁRIO OFICIAL E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
        
        PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 1 - QUALQUER CIDADÃO - ATÉ 5º DIA ÚTIL ANTERIOR À ABERTURA DAS PROPOSTAS / 2 - LICITANTE - ATÉ 2º DIA ÚTIL ANTERIOR À ABERTURA DAS PROPOSTAS
        
        COM A PUBLICAÇÃO SE INICIA A FASE EXTERNA
- - - - PRESSUPOSTO FÁTICO
      - PRESSUPOSTO JURÍDICO
      - PRESSUPOSTO LÓGICO
    - - SERV. TÉC. ESPECIALIZADO DE NATUREZA SINGULAR COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO
      - ARTISTA CONSAGRADO
        
        VEDADO PARA SERV. DE PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO
      - BEM SINGULAR/FORNECEDOR EXCLUSIVO