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Afastamentos (Programa de Pós Graduação (deve (apresentar título ou grau…
Afastamentos
Programa de Pós Graduação
estável
interesse adm + :red_cross: pode junto do cargo ou compensação hora
com $
efetivo exercício
3 anos - mestrado
4 anos - doutorado
ressarcir (incluído remun)
proporcional - exoneração, demissão, aposent volunt, licença particular, cargo inacumulável antes de igual período
integral - não obtenção do título (salvo força maior ou caso fortuito)
titular órgao, autarq, fund - definir programas de capacitação e critérios de participação em programas de pós, com ou sem afastamento (regulamento)
:red_cross: vedado novo afast
mesmo nível
antes decorrer prazo igual ao já concedido
deve
apresentar título ou grau obtido
compartilhar conhecimentos
ficar exercício período igual
Estudo ou Missão no Exterior
estável
casos
estudo ou missão oficial (com $)
serviço organismo internac BR participe ou coopere (sem $)
:red_cross: > 4 anos nem conceder de novo antes decorrido igual período
estudo ou missão - se exoneração, demissão, aposent volunt, licença particular, vacância inacumulável antes de decorrido período igual - ressarcir proporcionalmente despesa
autorização Gov, PC, PTC
Competição desportiva
estável
casos
competição desportiva nacional - selecionado
convocado integrar representação desportiva nacional (Br ou exterior)
pelo prazo da competição
com $ (única despesa)
autorização Gov, PC, PTC
Exercício de Mandato Eletivo
casos CF
durante mandato até 1 ano depois :red_cross: removido ou redistribuído
garantidos todos os dtos referentes ao exercício do CE
Frequência em curso de formação
etapa do concurso
desde que
edital
incompatibilidade horário
com $ - CE Exec, Legis DF
sem $ - demais
:check: optar por ajuda financeira - :red_cross: receber a $
Servir em outro órgão ou entidade
outro cargo
:red_cross: prejuízo para serviço
cedido
U,E, DF, M
emprego ou CC ou FC cuja :moneybag: seja >
1/10 :moneybag: Sec no caso do DF
1/5 :moneybag: Sec Estado (demais casos)
cagos Governadoria ou VGovernadoria do DF/ Casa Civil / Gab Seg Institucional PR
CC ou FC gab Dep Fed ou Sen (bancada do DF)
CC ou FC Sec Municipal nos munic da RIDE
CC ou FC área saúde, educação ou segurança (em áreas correlatas da U)
Exec --- Legis
CL - até 5 serv por Gab
CN - até 2 por gab Dep Fed ou Sen eleitos DF
fim
exoneração (salvo nova nomeação mesma data)
revogação
voltar :alarm_clock: até dia seguinte (indep comunicação)
autorizada por
Gov (no Exec)
PCL
PTC
:check: autorizada fora desse art. e do 154 (ônus da cessão)
ônus da cessão
entidade cessionária
exceto (vai para cedente)
2ª a 5ª opção do cedido U, E, DF, M e Exec--Legis
CC em adm direta, autarq, fundacional DF
cessão ônus cessionário
ressarcido ao cedente :moneybag: + encargos sociais e provisões (férias, ad férias, 13º, licença prêmio)
cedente apresenta mensalmente fatura discriminada
atraso > 60d no ressarc - cessão revogada
:check: compensação de valores, qnd DF for cedente e cessionário
FC ou CC
afastado CE
aplica acumula licitamente 2 CE
:moneybag: do 2º CE depende
contraprestação servido
compatibilidade horários com CC e FC
devem ser declaradas pela autoridades max órgãos
indep contraprest, se soma horas < 44h semanais - :moneybag: dois CE, salvo opta receber valor total CC e FC
outro órgão
estável
com $
casos
deficiência pessoal (msm Poder, fim determinado, pz certo)
requisição PR
interesse do serviço (msm Poder, fim determinado, pz certo)
orgão reestruturado ou excesso de pessoal
ajustamento de pessoal à necessidade serviço (msm Poder)
exec projetos
requisição TSE ou TRE-DF