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Integração (Analogia (Espécies (LEGAL, JURÍDICA, IN BONAM PARTEM, IN MALAM…
Integração
Analogia
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Requisitos
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Pertinência ente o tema/caso concreto a ser decidido (sem norma expressa) e o tema que está disciplinado na norma a ser usada na analogia
Exemplo
Usar medidas protetivas previstas na Maria da penha em analogia com estatuto do idoso para garantir medidas protetivas ao idoso
Sinônimos: integração analógica, aplicação analógica, suplemento analógico
Meios de integração
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:warning: Diferente de: #
Intepretação extensiva: amplia-se o alcançe das palavras da lei para atingir o seu real objetivo, Existe a norma prevista
Interpretação analógica: processo de averiguação do sentido da norma jurídica, valendo-se de elementos fornecidos pela própria lei, por método de semelhança. Existe a norma prevista
Equidade:
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Classificação
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Cerebrina: Equidade sentimentalista, anticientífica, autoritária. é falsa equidade, posição pessoal
:warning: Diferente de
Aplicação: é a construção de uma decisão ou solução jurídica para os casos concretos valendo-se da interpretação
Conceito
é o suprimento ou preenchimento de lacunas (nas normas jurídicas/ Direito) por ocasião da aplicação do direito.