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Licenças (Desempenho de mandato classista (sind (cada tem licença de (2…
Licenças
Desempenho de mandato classista
estável
efetivo exercício
:alarm_clock: duração = mandato (+ reeleição)
com $ (pagos órgão lotação)
em central sindical, confederação, federação ou sindicato de serv DF
sind
eleito pela categoria
cada tem licença de
2 dirigentes, desde que tenha, 300 filiados (min)
1 dirigente para cada 2000 filiados, além do acima, até o limite de 10
a cada 2 dirigentes, pode mais 1 - sind ressarce órgão o valor :moneybag: + encargos e provisões (férias, ad férias, 13º e conversão licença prêmio em pecúnia)
central sind, confederação ou federação
1 serv para cada 25000 associados por instituição
número aferido nº serv associados aos sind filiados a cada instituição desse art
eleito pela categoria
durante mandato até 1 anos depois :red_cross: removido ou redistribuído de ofício para unid <> onde se afastou
Prêmio por assiduidade
:alarm_clock: cada 5 anos ininterruptos - 3 meses
com $
contagem interrompida
susp
licença ou afastamento SEM $
max 1/3 lotação
não gozado - converte em pecúnia (serv ou beneficiários pensão ou sucessores jud habilitados)
mãe :check: depois licença maternidade (período completo até 10 dias antes do término da licença)
falta injustificada - retarda 1 mês / falta
Interesse Particular
estável
:alarm_clock: até 3 anos consecutivos (+1 vez = período)
SEM $
condições
:red_cross: débito
:red_cross: responde PD
critério da adm
interrupção - qqr tempo - pedido ou critério adm
:red_cross: exercer cargo ou emprego inacumulável durante
Abono de ponto
:alarm_clock: :red_cross: falta injustificada no ano anterior - 5 dias
exercício entre 1º jan - 31 dez
:check: dias intercalados
max 1/5 lotação
investidura após 1º jan - 1 dia por bimestre (limite - 5 dias)
extingue 31 dez do ano seguinte ao aquisitivo
Doença em pessoa da família
cônj comp, padrasto ou madrasta, ascend, descend, enteado, colateral consaguíneo até SEGUNDO grau
assistência indispensável :red_cross: junto do cargo
COM $
:alarm_clock: período :red_cross: > 30 dias somatório :red_cross: > 180 dias
se > 180 dias, SEM $
:red_cross: ativ remunerada - falta injustificada (PAD)
Afastamento do cônjuge ou companheiro
estável
companheiro deslocado para
trabalhar fora da RIDE
mandato eletivo Est ou Munic fora da RIDE
:alarm_clock: até 5 anos
SEM $
vínculo conjugal comprovado anualmente
Atividade política
entre
registro candidatura --- até 10 dias depois eleição (COM $)
convenção partidária --- véspera do registro (SEM $)
negado registro ou desistência - volta imediatamente
CC ou FC - exonerado ou dispensado (observ pz lei eleitoral)
serv efetivo - afastado qnd lei eleitoral exigir
atribuições compatíveis
com $
afast encerra convenção partidária, aplicando :arrow_up:
Serviço militar
30 dias sem $ para reassumir
Paternidade
:alarm_clock: 7 dias CONSECUTIVOS (incluído dia ocorrência)
Médica odonto
Maternidade