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CLASSIFICAÇÕES DE CONSTITUIÇÕES (Quanto à origem (Cesaristas (O povo não…
CLASSIFICAÇÕES DE CONSTITUIÇÕES
Quanto à origem
Democráticas
Cesaristas
O povo não faz, mas vota nela
Dualistas
União de 2 forças
Outorgadas
Autocráticas, ditatoriais...
Quanto à forma
Escritas
Elaboradas por 1 órgão especial
Unitárias
Pluritextuais
Não escritas (costumeiras)
Não há um orgão especial pra fazer
Há várias normas espalhadas como constituição
Modo de elaboração
Dogmáticas
Assembleia constituinte
Históricas
Através dos costumes
Quanto à estabilidade
Grau de dificuldade de se modificar o texto
Imutável
Super-rígida
Tem clausulas-petreas
E o resto quorum especial
Rígida
Quorum especial
Semirrígida ou semiflexível
Algumas normas tem quorum especial
Flexível
O quorum é de legislação ordinária
Isso não assegura a estabilidade, apenas ajuda, porque isso está relacionada ao grau de amadurecimento da sociedade! :warning:
Quanto ao conteúdo
Constituição material
Constituição formal
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Quanto à extensão
Analíticas
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Sintéticas
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Quanto a correspondência com a realidade
Normativas
Tem valor jurídico, freia os poderes,
Nominativas
Buscam ainda seu valor jurídico
Semânticas
Apenas formalizam o governo no poder
Quanto a finalidade
Constituição-garantia
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Busca limitar o estado frente ao individuo
Constituição-dirigente
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Traça diretrizes para a sociedade e ação estatal
Constituição-balanço
Reger o estado durante um prazo e depois fazer outra.
Tipico dos regimes socialistas