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Teoria de Robert Alexy (Ligação entre (Buscando suprir lacunas (Mantém o…
Teoria de Robert Alexy
Não vai contra
Direito positivado
Ligação entre
Direito positivo
Moral
Buscando suprir lacunas
Mantém o vínculo pelos princípios
3 teses
Incorporação
Por meio dos princípios
nota-se a moral
Tese moral
Princípios conectam
direito
Uma moral qualquer
nota-se quando é preciso encontrar resposta difícil
Correção
Corrige sentenças
por moral racionalmente defendida
Cria novas teorias
T. Argumentação jurídica
Argumenta regras
Afasta arbítrio
T. Direitos fundamentais
conforme desenvolvimento de uma dogmática universal
Solução só aplicável em caso concreto
Distinção
Regra
Exata
Precisa
Ordena / proíbe
Forma positiva
Princípio
Leva em consideração
possibilidades reais
Jurídicas
Característica
Ponderação
Aplicado na maior medida possível
Postulado da proporcionalidade ou razoabilidade
Necessidade (exigibilidade)
Apenas se indispensável
Adequação
Meio deve atingir o fim
Proporcionalidade em sentido estrito
Máxima efetividade e mínima restrição
Verificação de custo-benefício
