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MODELAGENS DO SISTEMA PENAL (INQUISITÓRIO (Sistema de provas tarifadas = $…
MODELAGENS DO SISTEMA PENAL
INQUISITÓRIO
Persecção Penal passa a ser tratado como questão de estado
BUSCA DA VERDADE REAL
Promoção = órgãos do estado - impulso oficial
Decisionismo (compreensão formada -antes, argumentos que fundamentam - depois.)
busca provas que ampara sua fundamentação
acusatório = aprecia provas e forma seu convencimento
Reu = Objeto e não sujeito de direitos
relação entre inquisidor e réu
o inquisidor não erra
Deu origem ao recurso (não quer dizer que o sistema acusatório não comporte recurso, só que sua origem se deu no sistema inquisitivo)
processo escrito
Procedimento descontinuado (sem concentração de atos, torturas podiam durar o quanto fosse necessário)
Sem contraditório
Sistema de provas tarifadas = $
art. 155
art. 158
art. 167
procedimento sigiloso
formal
ACUSATÓRIO
atos concentrados
oralidade
convencimento motivado
publicidade
atos praticados pelo juiz, para o juiz e diante do juiz
Contraditório e ampla defesa
ciencia
reação
defesa
autodefesa
defesa técnica
direito de audiencia
Distinção entre acusar, julgar e defender (órgãos distintos)
Verdade formal
processo civil
REVELIA = considera verdadeiro o que nao foi contestado
verdade material
Processo penal
REVELIA = não considera verdadeiro
provas (base)
SISTEMA MISTO
quem defende que o sistema brasileiro é misto diz
prova reproduzida em juizo?? ranço do sistema misto.
parte acusatória - ação penal - sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.
Parte preparatória inquisitorial (inquérito policial)
Não faz prova (inquérito)
(pelo menos não deveria fazer, há resquícios e ainda existem juizes que pedem pra analisar o inquérito invés de analisar as provas produzidas no curso da ação penal
da leitura da aula retira-se o seguinte
O Brasil possui um sistema Acusatório-inquisitorial
há ranços normativos puramente inquisitoriais
Juiz decretar de oficio interceptações telefonicas
busca e apreensão domiciliar deve ter autorização judicial, salvo se o juiz acompanhar
etc...
o fato de ser um sistema acusatório não impede que o juiz diligencie no sentido COMPLEMENTAR/SUPLEMENTAR em busca da verdade real e isso não fere a sua imparcialidade
cuidado com os criticos que dizem que o juiz inquirir/buscar sanar suas dúvidas é incompatível com o sistema adversarial, tal como no direito norte americano.