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NORMA CONSUETUDINÁRIA (COSTUME SOCIAL (Regra de comportamento, Considerada…
NORMA CONSUETUDINÁRIA
COSTUME SOCIAL
Regra de comportamento
Considerada obrigatória
Fonte mais velha do Direito
VALOR
Commom Law
Alto
Civil Law
Baixo
ELEMENTOS
Objetivos
Repetição
Uniforme
Ininterrupta
Subjetivos
Convicção de Obrigatoriedade
Necessidade Jurídica
CLASSIFICAÇÃO
Secundum Legem
Norma prevê uso dos costumes.
Contra Legem
Costume vai contra o OJ
Praeter Legem
Costume usado pela falta de norma.