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Correntes do pensamento jurídico (2º Positivismo jurídico (Teoria de…
Correntes do pensamento jurídico
1º escola histórica do direito
Critica ao direito natural
Savigny
Contrário ao direito natural
Espírito do povo
Fonte originária
Resultado de tradições
2º Positivismo jurídico
Direito é sinônimo de lei
resultado do poder do Estado
Pai Hobbes
Teoria formal do direito
prescrição
emanada de autoridade
Estado é a única fonte
Dworkin
Direito = regra
regra pode ser jurídica
Teoria de Kelsen
Normativismo jurídico
Estudo baseado na norma jurídica
Detentor do poder
Cria a normal.
Iniciado com a norma fundamental
Teoria de Hebert Hart
União de regras primárias e secundárias
Secundária
Regras de adjudicação
Supõe Estado juiz
Resolve problemas de ineficiência
da poder
Decidir se regra primária foi violada
Regras de alteração
quem pode alterar regras primárias
Resolve problema estático
Regras de conhecimento
reconhece regra como válida ou não
analisa características
Servem de remédio para as primárias
Primária
Primitivos possuíam defeitos
incerto
ineficiente
Estático
presente até em sociedade primitiva
Constitui base
restringia
Fraude
Roubo
Violência
Mínimo de direito natural
Nem tudo pode ser direito
3º realismo jurídico
rejeita
direito positivado
norma derivando de norma superior
Direito natural
Norma não é base do direito
Pois este é criado
emocional
o que é real
fatos
direito subjetivo
Decisões tomadas a partir de caso concreto
As normas valem
por serem eficazes
