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Crimes (Consumação nas espécies de crimes: (No resultado: (Materiais,…
Crimes
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Outras definições
Arrependimento posterior: incide sobre crimes sem violência, diminui a pena, feito após consumação, agente repara o dano até recebimento da denúncia (se é posterior é circunstância atenuante)
Arrependimento eficaz: execução ocorre mas agente impede resultado, agente responde pelos atos até então praticados
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Tentativa: Não consumação de um crime, execução foi iniciada, pena diminuída de 1/3 a 2/3 Art 14 CP
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Teorias
Subjetiva: tentativa deve ser punida igual crime consumado, pois o que vale é a intenção
Objetiva ou realística: tentativa deve ser punida de forma mais branda pois produziu um mal menor (CPBR)
Crime consumado: quando nele se reúnem todos os elementos de seu tipo penal, diferente de crime exaurido
Crime exaurido: agente, após atingir o resultado, continua agredindo o bem jurídico
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