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TEORIA GERAL DO CRIME (CONCEITO (ANALÍTICO (Teoria Tripartida (adotada…

- - - - Fato Típico
        
        Conduta
        
        Teoria Causal Naturalística ( ou Teoria Clássica)
        
        Conduta é ação humana, movimento corporal
        
        Entende que não há necessidade de avaliar o conteúdo da vontade do agente nesse momento e sim, apenas, na Culpabilidade
        
        Dolo e culpa ( ou seja, a vontade), é estudada na Culpabilidade
        
        No causalismo o dolo é NORMATIVO
        
        Teoria Finalista ( HANZ WELZEL)
        
        Conduta = vontade + ação
        
        Ação voluntária dirigida a uma finalidade
        
        Faltando a ação ou a vontade, não há fato típico
        
        Teoria ADOTADA PELO CP
        
        Só há conduta se dirigido a um objetivo final
        
        Conduta deixa de ser sinônimo de ação humana para ser conduta dirigida a um fim (ilícito ou não).
        
        No finalismo, o dolo é NATURAL
        
        Teoria Social
        
        Conduta é ação humana voluntária dotada de alguma relevância social
        
        Pode ser uma AÇÃO (Crimes COMISSIVOS)
        
        Ocorre uma relação de causalidade FÍSICA ou NATURAL
        
        Pode ser uma OMISSÃO
        
        Crime Omissivo PRÓPRIO
        
        De uma OMISSÃO, o resultado naturalístico NÃO EXISTE, poderá existir o crime formal " Omissão de Socorro" (art. 135, CP).Nesse caso, o crime foi descumprir um comando legal.
        
        Crime omissivo IMPROPRIO ( Art.. 13§2º)
        
        O dever de agir incumbe a quem
        
        Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
        
        Assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
        
        Com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
        
        Quando o agente se omite nesses casos ele não responde por omissão de socorro, mas responde pelo RESULTADO OCORRIDO
        
        Nesses casos, tecnicamente falando, a conduta omissiva da pessoa não gerou o resultado, entretanto, pela TEORIA NATURALÍSTICO - NORMATIVA, o resultado é imputado à pessoa em razão do descumprimento do dever de vigilância
        
        Relação de causalidade é NORMATIVA
        
        Nexo de Causalidade
        
        Resultado
        
        Tipicidade
      - Ilícito
      - Culpável