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requisitos do termo de colaboração e fomento (Para ativação de cadastro,…
requisitos do termo de colaboração e fomento
Para ativação de cadastro
CNPJ ativo
Mínimo um ano
requisito de acordo de cooperação
Regimento
Estatuto citando atividade
Previsão de dissolução
Repasse do patrimônio
OSC mesma atividade
Atenda atenda aos atributos
Escrituração contábil
normas técnicas
experiência prévia
Apresentar condições
Capacidade técnica
prévia
ou posterior
instalações
condições materiais
Certidões exigidas
regularidade fiscal
trabalhista
previdenciária
cert. exist. jurídica
ate de eleição dos diligentes
qualificação de cada um
funcionamento em endereço declarado
Dos bens remanescentes
Conceito
recurso da parceria
permanente
necessário ao objeto
não integra patr. da organização
sem previsão
Não doação
pode ser doado
novas parcerias
