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Título IV - Das Sessões / Disp Comuns (Regras (Prorrogação (req…
Título IV - Das Sessões
/ Disp Comuns
Tipos
preparatórias
precedem a inauguração dos trab (1ª e 3ª SLO)
ordinária
qqr às ter, qua, qui
4h de duração com início as 15h
compreende
Pequeno Expediente
Ordem do Dia
Grande Expediente
:warning: MD, ouvido Plenário, pode alongar OD até final da sessão, abolindo GE, para adequar discussão, debates e delib
extraord
dia e hora diversos das SO
solenes
comemorações e homenagens
Sexta
reservada audiências púb nos gabinetes dos Dep ou itinerantes
sessão itinerante
convocada pelo PCL ou req, no min, 1/3
aprovado por maioria absoluta
Regras
Sessões pub (regra)
Suspensão
antes do prazo previsto pra término
juízo do PCL
ou casos
tumulto grave ou conveniência da manutenção da ordem
falecimento Dep, Gov, VGov, ou luto oficial
presença < 1/4 Dep
do tempo da sessão desconta suspensão
encerrada quando trab não for retomado
Prorrogação
prazo de duração
de ofício PCL ou delib Plenário, a req justificado de qqr Dep
req
apresentado à MD até 15 min do encerramento
oral
diz prazo de prorrog
:red_cross: discussão nem encaminhamento
votado pelo processo simbólico
:warning: Término do tempo da sessão não interrompe proc votação, ou de verificação, nem o req prorrog obstado por questão de ordem
se destinada à votação de matéria da OD só pode ser concedida com presença de maioria absoluta
requerida e havendo orador na tribuna, PCL espera o fim do pronunciamento já iniciado e dps submete o req ao Plenário
aprovada, :red_cross: reduzir prazo, salvo se encerradas a discussão e votação da matéria para a qual foi concedida
Dep somente :loudspeaker:
apresentar proposições
fazer comunicação ou versar assuntos diversos, no PE e GE
discutir prop
encaminhar votação
levantar QO
fazer reclamação
contestar, a juízo do Pres, acusação pessoal à própria conduta, feita durante os debates, ou contradizer o que lhe foi indevidamente atribuído como opinião pessoal
Concedida palavra
Dep inscrito que não pode falar
pode entregar MD discurso, para ser pub
regras
se inscrito para PE, :check: discurso sem expressão antirregimental e não ultrapasse 5 laudas
pub por ordem de chegada na MD
:warning: Nenhum discurso pode ser interrompido ou transferido para outra sessão, salvo: findo o tempo, suspensão ou levantamento de sessão
Plenário
assessores
discutir assuntos de interesse dos Dep
ocupam cadeiras a eles destinadas; ficam junto do Dep quando solicitados, devendo retornar à cadeira até nova solicitação
admitidos no Plenário
copa
somente Dep
admite 1 assessor qnd convocado
:check: outros parlamentares
sessão solene - qndo permitido convidados, os convites serão feitos de maneira a assegurar lugares determinados
ao público será garantido acesso à galeria
jornalistas credenciados :check: acesso em local reservado a eles