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Título III - Órgãos da CL / Comissões (Presidência (composição (Pres e…
Título III - Órgãos da CL
/ Comissões
Presidência
composição
Pres e Vice eleitos
:alarm_clock: 1 ano, permitida recondução
no que couber, eleição PCL e VPCL
reunião para eleição
eleição e posse permanentes - 1ª sessão em 1º jan
seguintes - eleição - último dia útil da 1ª quinzena de dezembro com posse em 1º jan
convocada PCL
impedimento pres
Vice
ou membro mais idoso na comissão
vacância
nova eleição
salvo falta menos de 3 meses para fim do mandato (provido como acima)
Pres ou Vice
:warning: PCom poderá ser relator e terá direito a voto nas deliberações
Impedimentos e ausências
:red_cross: presidir qnd debater matéria que é autor ou relator
:red_cross: ser relator o autor (aquele que tem iniciativa)
subst por Sup
cada membro tem um do mesmo partido ou bloco; ordem definida pelo Líder
indicaçã não feita - PCom convoca Sup do mesmo partido ou bloco
não houver Sup, PCL, a req do PCom ou substituto, designa subst eventual de Dep de mesmo partido ou bloco
2º e 3º caso
exclusivamente qnd Com não puder funcionar por falta de quorum
convocados e designados qntos forem titulares ausentes ou impedidos
titular assume lugar quando comparecer
Vagas
hipóteses
falecimento
renúncia
perfeita e acabada
manifesta por escrito (Com ou Plenário)
dirigida ao PCL
perda do lugar
automaticamente
não comparece 4 reuniões consec
(salvo força maior, comunicada por escrito à Com e aceito)
declarado pelo PCL à vista de comunicação PCom
:warning: não retorna na mesma sessão legislativa
Sup vem automaticamente
Pres comissão pede ao PCL a designação
afastamento para ser Min, Sec, chefe missão