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RDC 328 (INFRAESTRUTURA (Quando são exigidas condições especiais de…
RDC 328
INFRAESTRUTURA
Quando são exigidas condições especiais de armazenamento quanto a temperatura tal condição
deverá ser providenciada e monitorada sistematicamente mantendo-se os devidos registros.
condições de segurança adequada para o armazenamento de produtos inflamáveis
segundo normas técnicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
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possuir superfícies (piso, paredes e teto) lisas e impermeáveis, sem rachaduras, resistentes aos agentessanitizantes e facilmente laváveis.
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dispor de local ou sistema de segregação devidamente identificado, fora da área de dispensação para a guarda dos produtos que apresentam comprovadamente irregularidades ou com prazo de validade vencido.
VEDADO Farmácia/drogaria
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venda produtos alheios aos conceitos de
medicamento, cosmético, produto para saúde
e acessórios, alimento para fins
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Farmacêutico
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responsável pela supervisão da dispensação, deve possuir conhecimento científico e estar capacitado para a atividade.
ATRIBUIÇÕES
a)condições para o cumprimento da legislação pertinente;
b)estabelecer critérios e supervisionar o processo de aquisição de medicamentos e demais produtos;
c)avaliar a prescrição médica;
d)assegurar condições adequadas de conservação e dispensação dos produtos;
e)manter arquivos com a documentação;
f)farmacovigilância;
g)organizar e operacionalizar as áreas e atividades da drogaria;
h)manter atualizada a escrituração;
i)manter a guarda dos produtos sujeitos a controle;
j)prestar assistência farmacêutica
h)treinamento funcionários
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Dispõe sobre requisitos exigidos
para a dispensação de produtos
de interesse à saúde em farmácias
e drogarias.
possuir licença de funcionamento, atualizada, expedida pela autoridade sanitária local.
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