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Título III - Órgãos da CL (Comissão Representativa (constituição (Pres +…
Título III - Órgãos da CL
MD
deliberação
maioria
Os Suplentes de Secretário poderão participar de todas as reuniões da Mesa Diretora com direito a voz e, quando em substituição a membro titular, com direito a voto.
vacância
casos
licença saúde + de 120 dias
renunciar
assumir outro cargo por mais de 120 dias
que não enseje perda do mandato
licença incorporar FA
perde cargo
licença para processo criminal - afastamento não superior a 120 dias da MD
declarado vago
:red_cross: se aplica
falta menos de 3 meses para fim do mandato da MD
vacância de Sec que terá Sup
:alarm_clock: eleição dentro de no max 7 dias
reunião
extraord - convocada pelo Pres ou no mínimo 3 membros
ord - 1ª quarta de cada quinzena
Corregedoria
1 Dep eleito no mesmo dia Pres Comissão Permanente
1 ano permitida recondução
Comissão Representativa
recesso
constituição
Pres + Sup Pres
2 membros efetivos
2 membros sup
eleição
última SO de cada SLO
regras
proporcionalidade quando possível
PCL, 15 dias antes, divulga nº lugares de dto a cada partido ou bloco
inscrições junto à MD
normas eleição MD, qndo couber
não havendo candidatos ou inscritos em nº insuficiente - PCL solicita Líderes que indiquem, se não vai designar de ofício
reunião
ord - semanalmente (dia, local, hora previamente acertado entre membros)
extraord - convocado pelo seu Pres ou maioria absoluta dos efetivos
Dep que não integrem podem participar, sem dto a voto
convocação de SLE - suspende comissão
votação ostensiva para criar
:check: eleita para períodos distintos no mesmo recesso
funções - recesso seguinte à eleição e julho da sessão legis seguinte
Procuradoria Especial da Mulher
Constituição
Dep Procuradora Especial
2 Dep Procuradoras Adjuntas
subst Procuradora Especial em impedimentos
colaborarão cumprimento das atribuições da Procuradoria
1º e 2ª
Designadas pelo PCL
2 anos, início da sessão
:check: exercida por Dep se não houver Dep mulher eleita
:warning: toda iniciativa provocada ou implementada pela Procuradora Especial da Mulher terá ampla divulgação pelo órgão de comunicação da CL