Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Precedente judicial - Técnicas (2) (Modulação dos efeitos da superação…
Precedente judicial - Técnicas (2)
Modulação dos efeitos da superação
Retroativa pura (com possibilidade de ação rescisória)
Retroativa clássica (não abrange os transitados em julgado)
Prospectiva pura (sequer se aplica aos litigantes)
Prospectiva clássica (partes são abrangidas)
Prospectiva a termo (tribunal fixa data ou condição)
Signaling
Tribunal anuncia que pode modificar precedente
Já tido como superado o precedente
Julgamento-alerta (Antonio Cabral)
Indicação de falta de consistência
Antecipatory overruling
Não aplicação preventiva por órgãos superiores quando corte superior, implicitamente, indica alteração de posicionamento
Overriding
Limite do âmbito de incidência (superação parcial)
Diferenciação
Distinguishing
Questão de fato impede incidência
O.
Por questão de direito
Distinção
Overruling
Técnica de superação
Reversal
Reforma de corte superior de decisão de órgão inferior
Técnica de controle