Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Dolo e Culpa (Dolo: vontade e consciência de realizar os elementos…
Dolo e Culpa
Dolo: vontade e consciência de realizar os elementos constantes do tipo legal (elemento psicológico da conduta)
-
-
Teorias
do consentimento ou assentimento: dolo é aceitação do resultado e dos riscos de produzi-lo, aceita-se como indiferente a produção do resultado (ADOTADA PELO CPBR)
da representação: dolo é a vontade de realizar a conduta, prevendo a possibilidade do resultado ocorrer, sem contudo, desejá-lo.
-
Espécies
Dolo natural: não exige a consciência de que o fato praticado é ilícito (dolo faz parte da conduta, teoria finalista)
-
-
-
-
-
Culpa: depende de um prévio juízo de valor, agente só é punido se lei prevê tipo culposo (elemento normativo da conduta) Norma: mandamento de conduta normal
Elementos
-
-
-
-
-
Subjetiva: agente, com condições peculiares, prever o resultado (exclui a culpabilidade, não a culpa)
-
-
Espécies
-
Culpa imprópria: agente supõe estar diante de uma causa de justificação que lhe permita praticar licitamente um fato típico
Culpa presumida: era prevista no CP/40, quando o agente causasse o resultado por infringir uma disposição regulamentar
-
-
-