Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Cargos Públicos e Funções de Confiança (Concurso público (deficiente (:red…
Cargos Públicos e Funções de Confiança
LC 840
Serv pub civis
adm direta
autarq e fundac
órgãos relativamente autônomos (jardim botânico e arquivo pub)
Serv Pub
pessoa legalmente investida em cargo
Cargo Pub
conjunto de atribuições e resp
criados por lei
denominação própria
subsídio ou vencimentos :moneybag:
efetivo ou comissão
prevista em estrutura org
I - Provimento
Geral
cargo
comissão = aexclusivamente direção etc; d nutum
efetivo = concurso
:red_cross: ato de nomeação, posse ou exercício com efeito retroativo
Provimento
recondução
reintegração
aproveitamento
reversão
nomeação
requisitos básicos
comprovado na posse
estrangeiro - lei FEDERAL
nacionalidade; dtos políticos; quitação militar e eleitoral; escolaridade; 18 anos min; aptidão física e mental
Comissão
ficha limpa (ineleg 8 anos)
50% servidor de carreira
assessoriamento
auxilar
ocupante de cargo de direção e chefia
ocupante de cargo vitalício
detentor de mandato eletivo
chefia
relação direta e imediata de subord
direção
adm superior
Concurso público
normas - lei específica
deficiente
20% (despreza decimal)
:red_cross: preenchida - provimento geral
verificação antes da posse, garantido recurso (decisão denegatória) + susp prazo para posse
:red_cross: abrangidas
apta para trabalhar normalmente
inapta para qqr trab
aprovado - nomeado com prioridade sobre novos concursados
final de lista - 5 dias (pub ato nomeação)
provas ou provas e títulos