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ATOS PROCESSUAIS (CITAÇÃO (MEIOS (EDITAL (REQUISITOS (AFIRMAÇÃO DO AUTOR…

- - - - RÉU OU EXECUTADO
      - RESSALVADAS HIPÓTESES DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INCIAL OU IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
    - - DO RÉU OU EXECUTADO, SUPRE A FALTA OU NULIDADE DA CITAÇÃO
      - FLUINDO A PARTIR DE ENTÃO OS PRAZOS PARA CONTESTAÇÃO OU EMBARGOS DA EXECUÇÃO
    - - TRATANDO DE PROCESSO DE
        
        CONHECIMENTO
        
        O RÉU É CONSIDERADO REVEL
        
        EXECUÇÃO
        
        O FEITO TERÁ SEGUIMENTO
  - - - REPRESENTANTE LEGAL
      - PROCURADOR, REU, EXECUTADO OU INTERESSADO
  - - - OFICIAL DESCREVE A OCORRÊNCIA
      - JUIZ NOMEIA MÉDICO EXAME NO CITANDO - LAUDO 5 DIAS
      - DISPENSA LAUDO MÉDICO SE HÁ DECLARAÇÃO JÁ REALIZADA DE MÉDICO
      - RECONHECIDA IMPOSSIBILIDADE, JUIZ NOMEIA CURADOR
      - CITAÇAO FEITA NO CURADOR
  - - - QUALQUER COMARCA DO PAÍS
        
        EXCETO
        
        AÇÃO DO ESTADO
        
        CITANDO INCAPAZ
        
        CITANDO DIREITO PÚBLICO
        
        CITANDO NÃO ATENDIDO PELA ENTREGA DOMICILIAR
        
        AUTOR, JUSTIFICAR, REQUERER OUTRA FORMA
      - DEFERIDA POR CORREIO
        
        ESCRIVÃO OU SECRETÁRIO CHEFE REMETERÁ CÓPIAS
        
        PETIÇÃO INICAL
        
        DESPACHO DO JUIZ
        
        COMUNICARÁ
        
        PRAZO RESPOSTA
        
        ENDEREÇÕ JUIZO
        
        RESPECTIVO CARTÓRIO
        
        CONDOMÍNIOS FECHADO: PORTEIRO PODE NÃO RECEBER SE COMUNICAR POR ESCRITO QUE MORADOR ESTA AUSENTE
    - - FEITA POR OFICIAL DE JUSTIÇA
        
        MANDADO CONTERÁ
        
        NOMES
        
        FINALIDADE CITAÇÃO
        
        APLICAÇÃO DE SANÇÃO DESCUPRIMENTOS
        
        SE FOR NECESSÁRIO, INDICANDO QUE DEVE COMPARECER COM ADVOGADO OU DEFENSOR, DIA E HORARIO
        
        CÓPIAS, PETIÇÃO INICIAL, DESPACHO OU DECISÃO TUTELA PROVISÓRIA
        
        ASSINATURA ESCRIVAO OU CHEFE DE SECRETÁRIA E DECLARAÇÃO SUBSCREVE PELO JUIZ
        
        CITA-LO ONDE O ENCONTRAR
        
        LENDO E ENTREGANDO
        
        PORTANDO POR FÉ SE RECEBEU OU RECUSOU
        
        CERTIFICANDO QUE O CITANDO NAO SE OPOS
        
        HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAÇÃO
        
        2 VEZES E NÃO ENCONTRAR
        
        OFICIAL COMUNICA FAMILIA QUE VIRÁ NO ULTIMO DIA UTIL IMEDIATO E HORA
        
        ESCRIVÃO OU CHEFE MANDA EM 10 DIAS DANDO CIÊNCIA
        
        SE NÃO ESTIVER NA HORA CERTA, SERÁ DADA A CITAÇÃO
    - - FEITA
        
        IGNORADO, INCERTO E INACESSÍVEL O LUGAR DO CITANDO
        
        CASOS EXPRESSOS EM LEI
        
        DESCONHECIDO OU INCERTO
      - REQUISITOS
        
        AFIRMAÇÃO DO AUTOR OU CERTIDAO OFICIAL CIRCUNSTÂNCIA AUTORIZADORAS
        
        REDE MUNDIAL COMPUTADORES - PODERÁ SER FEITA EM JORNAIS E OUTROS LOCAIS, - JUIZ
        
        20 A 60 DIAS
        
        ADVERTÊNCIA CURADOR SE REVELIA (APLICA-SE TAMBÉM NOS CASOS OFICIAL DE JUSTIÇA)
      - SERÃO PUBLICADOS EDITAIS
        
        USUCAPIÃO IMÓVEL
        
        RECUPERAÇÃO OU SUBSTUIÇÃO DE TITULO AO PORTADOR
        
        PROVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO - EM QUALQUER PROCESSO
      - A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias
        autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o saláriomínimo.
        Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando.
    - - EMPRESAS, UNIAO E ESTADOS E MUNICIPIOS DEVEM MANTER CADASTRO NOS SISTEMAS DE PROCESSO EM AUTOS ELETRÔNICOS
      - PREFERENCIALMENTE SERÃO FEITOS POR ESSE MEIO
      - PEQUENAS EMPRESAS E MICRO NÃO PRECISAM
- - - - não se aplica a que o juiz decretar de ofício
      - nem prevalece preclusão provando a parte legítimo impedimento
  - - - ATOS ATINGIDOS
      - ORDENA QUE SEJAM RETIFICADOS OU REFEITOS
    - - O JUIZ NÃO PRONUNCIARÁ
      - NEM MANDARÁ REPETIR O ATO
      - NEM SUPRI-LHE A FALTA
  - - - ANULAÇÃO DOS ATOS QUE NÃO POSSAM SER APROVEITADOS
      - DEVENDO SER PRATICADOS OS QUE FOREM NECESSÁRIOS A FIM DE OBSERVAREM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS
    - - DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE DEFESA QUALQUER PARTE
- - - - salvo lei expressamente
      - preencham finalidade essencial
    - - SALVO SEGREDO
        
        exija interesse público e social
        
        casamento, separação, divórcio, filiação, guarda de alimentos crianças e adolescentes
        
        dados protegidos consituição federal
        
        que versem sobre arbitragem, inclusive carta arbitral, confidencialidade deve ser comprovada perante juízo
      - consultar autos em segredo
        
        somente as partes E PROCURADORES
      - terceiro pode requerer ao juiz
        
        certidão sentença, inventário e partilha resultantes divorcio ou separação
  - - - SENTENÇAS
        
        fim a fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução
      - DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
        
        pronunciamento judicial que nao se enquadra na sentença
      - DESPACHOS
        
        todos demais procedimentos do juiz, de ofício ou requerimento da parte
    - - JUNTADA E VISTA OBRIGATÓRIA
        
        INDEPENDEM DE DESPACHO
      - PRATICADOS PELO SERVIDOR
      - REVISTOS PELOS JUIZ QUANDO NECESSÁRIOS
    - - JULGAMENTO COLEGIADO PROFERIDO PELOS TRIBUNAIS
      - SERÃO ASSINADOS, REDIGIDOS E DATADOS PELOS JUÍZES
        
        despachos, acordão, decisões, sentenças
        
        se for oral, servidor documentará, submentendo juiz para assinatura e revisão
        
        publicados no diario eletronico da justiça
  - - - MENCIONA JUIZO
      - NATUREZA PROCESSO
      - NUMERO REGISTRO
      - NOMES PARTES
      - DATA INICIO
- - - - ATOS PREVISTOS
      - TUTELA DE URGÊNCIA
- - - - SE RELACIONAREM CONEXÃO OU CONTINÊNCIA
      - EXTINTO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
      - QUANDO HOUVER AJUIZAMENTO DE AÇÕES
    - - CORRIGI O ERRO
      - COMPENSA A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO
    - - NÃO REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DE INGRESSO EM 15 DIAS
  - - - DISPENSADA PROCURAÇÃO
        
        se a parte estiver representada pela defensoria pública
        
        decorrer de norma prevista na constituição
        
        advogado postular juízo com procuração
- - - - ORDEM JUDICIAL
        
        ADMITE-SE VIDEOCONFERÊNCIA
        
        CARTA
        
        CARTA PARA JUÍZO VINCULADO
        
        FORA DOS LIMITES TRIBUNAL
        
        FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO TRIBUNAL, ressalvado lei
    - - ORDEM JUDICIAL
      - ROGATÓRIA
        
        JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
        
        ATO RELATIVO A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
      - PRECATÓRIA
        
        JURISDIÇÃO NACIONAL
        
        COMPETÊNCIA TERRITORIAL DIVERSA
        
        ATO RELATIVO A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
      - ARBITRAL
        
        ÓRGÃO PODER JUDICIÁRIO
        
        FORMULADO POR JUÍZO ARBITRAL
        
        INCLUSIVE EFETIVAÇÃO TUTELA PROVISÓRIA
        
        ATO RELATIVO A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
      - SE NÃO HOUVER VARA FEDERAL
        
        PODE SER DIRIGIDA JUIZO ESTADUAL
  - - - INDICAÇÃO JUIZES E CUMPRIMENTO DO ATO
      - PETIÇÃO, DESPACHO E INSTRUMENTO DE MANDADO
      - MENÇÃO ATO PROCESSUAL
      - ENCERRAMENTO COM A ASSINATURA DO JUIZ
    - - QUAISQUER OUTRAS PEÇAS
    - - DOC ORIGINAL
      - FOTO NOS AUTOS
    - - INSTRUIDA COM CONVEÇÃO DE ARBITRAGEM
      - PROVAS NOMEAÇÃO DO ÁRBITRO E ACEITAÇÃO FUNÇÃO
    - - PODE ANTES OU DEPOIS LHE SER ORDENADO O CUMPRIMENTO
      - SER ENCAMINHADA JUIZO DIVERSO A FIM DE SE PRATICAR O ATO
    - - PREFERENCIALMENTE
    - - REQUISITOS CITAÇÃO OFICIAL DE JUSTIÇA
    - - MOTIVADA, QUANDO
        
        CARTA NAO REVESTIDA REQUISITOS LEGAIS
        
        FALTAR AO JUIZ COMPETENCIA EM MATÉRIA E HIERARQUIA
        
        PODE O JUIZ REMETER AO JUIZO COMPETENTE
        
        DÚVIDA DE AUTENTICIDADE
    - - DEVOLVIDA EM 10 DIAS
      - INDEPENDENTE DE TRANSLADO
      - PAGA AS CUSTAS PELA PARTE
  - - - SEMPRE QUE POSSÍVEL
      - QUANDO NÃO FEITAS
        
        CONSIDERA FEITA PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NO ÓRGÃO OFICIAL
    - - INTIMAR TODOS OS ATOS DO PROCESSO AOS ADVOGADOS
        
        PESSOALMENTE, DOMICILIO NA SEDE DO JUIZO
        
        POR CARTA REGISTRADA, FORA DOMICILIO
    - - AS PARTES SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
      - QUANDO OS OUTROS MEIOS NÃO FOREM POSSÍVEIS
      - DEVE CONTER
        
        INDICAÇÃO LUGAR DESCRIÇÃO DA PESSOA COM NÚMERO DE IDENTIDADE E ÓRGÃO QUE EXPEDIU
        
        DECLARAÇÃO DE ENTREGA DE CONTRAFÉ
        
        NOTA QUE O INTERESSADO NÃO SE OPÔS NO MANDADO
      - CASO NECESSÁRIO PODERÁ SER FEITA POR HORA CERTA OU EDITAL
- - - - RAZÃO DE DEFERÊNCIA, INTERESSE DA JUSTIÇA, NATUREZA DO ATO OU OBSTÁCULO ARGUIDO PELO INTERESSADO E ACOLHIDA PELO JUIZ