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DIREITO ECONOMICO CONSTITUCIONAL (Constituições BRASIL :flag-br: (1988…
DIREITO ECONOMICO CONSTITUCIONAL
Normas Jurídicas
Contexto Constitucional
que trata
Política Econômica de Estado
a partir
Ideologia :church:
Constituições sociais
inspiradas em
Constituições de Weimar
1919
Constituições
Século XVIII e XIX
Ideologia LIBERAL
Características
Não Interveção
Proteção Propriedade Privada
Liberdade Absoluta para contratar :notebook:
Século XX
caráter :performing_arts:
Diretivo
Dirigente
Normas pragmáticas
resposta :pencil2:
Problemas estruturais
Acreditavam
Autorregulação
Equívoco:red_cross:
Ordem Econômica
Organiza :information_source:
Atividade Economica :car:
Constituição Econômica :notebook: :car:
Sistematização :computer:
Economia :bank:
Determinar
Instrumentos disponíveis :hammer_and_pick:
Para regular :registered:
Domínio econômico
Limites
#
TIPOS
Estatutárias/orgânicas
Definem
Estatutos da propriedade
meios de produção :factory:
do trabalho
Organizações de Capital
Diretivas
DIRETRIZES
programas a serem realizados
Programa de AÇÃO :film_frames:
Constituições
BRASIL
:flag-br:
1824
Adam Smith
Liberalismo classico
Propriedade na sua plenitude :cloud:
População
Escrava
votavam
apenas aqueles
:money_with_wings:
1881
Mesma Inpiração
LIBERAL
Direito a propriedade
1934
Ideologia Desenvolvimentista :car:
Maior presença
ESTADO :flag-br:
Desenvolvimento
Econômico-Social
Primeira :checkered_flag: Constituição Econômica
1937
Estado Novo
Ideias
Facistas
corporativistas
Nacionalistas
Um pouco liberal
Intervenção do Estado
Criação do
CADE
1946
Liberalismo
:heavy_plus_sign:
Ingredientes Sociais :construction_worker:
Autonomia da vontade
FUNÇÃO SOCIAL :cow2:
1967
Ditadura
Doutrina
Segurança Nacional
Inspirado nos :flag-us:
Fortalecimento do Estado
Guerra Fria
1988
Diretiva
Constituição Cidadã
Art. 5º
Inviolabilidade :forbidden:
Direito :notebook:
Vida :evergreen_tree:
Segurança :police_car:
Propriedade
Atenderá
Função Social
Desapropriação
Utilidade pública
Interesse Social
Art. 20
Bens da União
Participação
Resultado
Exploração :building_construction:
Petróleo :oil_drum:
Recursos hídricos :potable_water:
Para energia elétrica :electric_plug:
Art. 21
Competência
elaborar
Planos nacionais
para
desenvolvimento econômico :moneybag:
exploração
2 more items...
Art. 170
Ordem Econômica
valorização do trabalho humano
Existência digna
Finalidade
#
Quantidade
Oportunidades
Fundamentos do Estado :flag-br:
Garantir
Condições Mínimas
Subsistência :department_store: :house: :green_apple:
Fundamento
Direito do Trabalho :construction_worker:
Indivíduo :silhouette:
Deve ser trabalhador
E
1 more item...
Livre iniciativa
Mercado está aberto
Para produzirem
O que quiserem
Justiça Social
Todos dedem ter mesma oportunidade
Usufruir de bens