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COMISSÕES DO SF (TEMPORÁRIAS (Internas (Impeachment (380,II), Projeto de …
COMISSÕES DO SF
PERMANENTES
Comissão Diretora
: (Titulares da Mesa, Art. 77)
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
Comissões Técnicas
(art. 72)
IX - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR);
VIII - Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
VII - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
VI - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
V - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC);
( Resolução nº 3, de 2017)
IV - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
III - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
II - Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
I - Comissão de Assuntos Econômicos (CAE);
X - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
XI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)
XII - Comissão Senado do Futuro
XIII - Comissão de Meio Ambiente (CMA). (
Resolução nº 3, de 2017)
TEMPORÁRIAS
Internas
Impeachment (380,II)
Projeto de Código (11 membros) (art. 374 caput)
Resolução para alteração do RISF. (ar. 401 caput)
instrução do processo de perda do mandato. 9 membros. (art. 33)
Externas
Criadas por deliberação do Plenário a requerimento
Senador
Comissão
Presidente
representa o SF em solenidades ou eventos externos
CPI's
Criação
requerimento de 1/3 do SF
Membros designados pelo Presidente do SF mediante indicação dos líderes
Obediência ao PPP
nº de suplentes = 1/2 titulares + 1
O requerimento determinará:
nº de membros
fato a ser apurado
prazo de duração
Não haverá CPI sobre:
A CD
Atribuições do Poder Judiciário
os Estados
Direito da Minoria (STF)
R.I.S.F.