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6 - Penas Principais (Prisão (Praça (Em estabelecimento penal militar (Não…
6 - Penas Principais
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Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função
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Reforma
A pena de reforma sujeita o condenado à situação de inatividade, não podendo perceber mais de 1/25 avos do soldo, por ano de serviço, nem receber importância superior à do soldo
Impedimento
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A pena é permanecer no recinto da unidade sem prejuízo da instrução militar. ( vai p/ o quartel e recebe instruções militares)
Prisão
A penas de até 2 anos, aplicada à militar, é convertida em prisão e cumprida, quando não for cabível suspensão condicional:
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Praça
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Ficará separada de presos que estejam cumprindo pena disciplinar ou pena privativa de liberdade por tempo superior a 2 anos.
Se perder o posto o a patente, cumprirá a pena em estabelecimento comum
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Pena de Morte
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A sentença definitiva é comunicada, após o trânsito em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser
executada senão depois de 7 dias após a comunicação. (Executada imediatamente se for em zona de guerra)
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