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SUJEITOS PROCESSUAIS (1) (Contraditório (diferenciação) (Processo civil…
SUJEITOS PROCESSUAIS (1)
A presença do réu em juízo não é indispensável
Contraditório (diferenciação)
Processo civil
Ciência necessária, participação possível
Processo Penal
Real e efetivo (ciência e participação necessários)
Ampla defesa
Autodefesa (genérica)
Direito de audiência (interrogatório)
Direito de presença (nos atos)
Titularidade exclusiva do réu
Defesa técnica (específica)
Por
Defensor constituído, dativo ou curador
Defensor pode atuar contra a vontade do acusado (figura sui generis)
É inadmissível a nomeação de defensor ao acusado revel que possui um constituído
Advogado dativo (ou defensor ad hoc)
Não pode recusar nomeação injustificadamente
Sob pena disciplinar