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Direitos da personalidade (Atributos / características (Dignidade da…

- - - - Cláusula geral são
        
        normas que o legislador cria de forma VAGA
        
        normas abertas de conteúdo impreciso
      - direitos dinâmicos
        
        sofrem mutações e alterações
        
        ex. ação de omissão de cuidado
        
        embora o cuidado não esteja previsto como uma garantia / direito
- - - - d. positiva
        
        direito de promoção / de inclusão
        
        prevê uma prestação positiva do Estado para garantir direitos individuais e sociais
        
        Sociais
        
        proteção ao mínimo existencial
        
        Individuais
        
        respeito à autonomia existencial
        
        Ex. casos de fetos anencéfalos - proteção à mulher
      - d. negativa
        
        de proteção à integridade física
        
        Quando há violação?
        
        Tutela específica do dano
        
        preventiva / inibitória
        
        Art. 12 CC e art. 497 CPC
        
        Tutela genérica do dano
        
        reparação genérico por meio da compensação econômica