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Poder constituinte originário uploaded image (CARACTERÍSTICAS (Político:…
Poder constituinte originário
poder constituinte de PRIMEIRO GRAU
o poder de CRIAR uma nova Constituição.
CARACTERÍSTICAS
Político:
poder de FATO (e não um poder de direito).
extrajurídico
Inicial:
Incondicionado:
Permanente:
NÃO SE ESGOTA com a elaboração
de uma nova Constituição
Ilimitado juridicamente
NÃO SE SUBMETE a limites determinados pelo direito anterior
Autônomo:
TEM LIBERDADE para definir o conteúdo da nova
Constituição.
histórico (fundacional)
pósfundacional
(revolucionário)
DIMENSÕES
material
é o poder material que determina quais serão os
VALORES a serem protegidos pela Constituição
formal.
SUCEDE o poder material
momento em que se ATRIBUI JURICIDADE àquele que será o texto da Constituição
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