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COMPETÊNCIA (Territorial/Foro (regras geral = domicilio do réu (2 ou mais…

- - - - se for contra colegiado de ministro = JUIZ FEDERAL de primeira instancia
    - - ato judicial = competencia do tribunal à que ele é vinculado
      - em rigor deveria ser do Juiz de primeiro grau.
  - - - prejudicial de mérito, ainda que haja pedido expresso, naõ faz coisa julgada.
      - se houver pedido = justiça comum, após justiça federal para ver o beneficio.
- - - - objeto
        
        pessoas
        
        qualidade jurídica das partes
        
        fazenda pública
        
        foro prerrogativa
        
        ABSOLUTA
        
        valor
        
        RELATIVA
        
        juizados especiais
        
        materia
        
        ABSOLUTA
        
        pedido/causa de pedir
        
        alimentos/cobrança/contratos/etc
  - - - fases/etapas do processo
        
        vertical
        
        Juiz -> Tribunal -> STJ/STF
        
        horizontal
        
        atos - conhecimento/execução/cumprimento
    - - Juiz mais apto para julgar a causa
      - territorial absoluta (brasileiro)
- - - - acessoriedade
      - Conexão/Continência
        
        mandamental/obrigatório
        
        sempre haverá margem pra discussão (se há ou não conexão)
        
        poderia (antigo cpc)
        
        pelo pedido/causa de pedir
        
        extra + conhecimento + mesmo ato jurídico
        
        execuções + mesmo título
        
        risco de decisões conflitantes ou contraditorias
        
        IMPORTANTE (continência)
        
        continência x litispendencia parcial
        
        1 - há quem entende que é a mesma coisa (na hipotese de extinção do processo)
        
        2 - o pedido ulterior abarca o pedido anterior (1 só pedido em ambas); litispendencia, pedido ulterior incluso nos pedidos da ação anterior.
        
        REUNIR-SE-Á = PREVENTO
        
        hoje = registro ou distribuição
        
        antes = primeiro despachar; foro diferente = 1º citar
        
        competencia absoluta
        
        funcional horizontal
        
        relativa? não (origem)
    - - expressa
        
        Eleição de foro
        
        OFÍCIO = antes da citação, em qualquer contrato, desde que abusiva a cláusula
        
        (antigo cpc) só em contratos de adesão.
        
        Contestação sob pena de preclusão.
      - tácita
        
        ausência de alegação