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CPC/2015 (PARTE GERAL (DA COMPETÊNCIA INTERNA (DA COMPETÊNCIA, MODIFICAÇÃO…
CPC/2015
PARTE GERAL
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
JURISDIÇÃO E AÇÃO
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
AUXÍLIO DIRETO
DISPOSIÇÕES GERAIS
DA CARTA ROGATÓRIA
DA COMPETÊNCIA INTERNA
DA COMPETÊNCIA
MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA
DA INCOMPETÊNCIA
DA COOPERAÇÃO NACIONAL
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
DAS PARTES E DOS PROCURADORES
DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL
DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS
DOS DEVERES
DA CAPACIDADE PROCESSUAL