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GERENCIA DE EXPORTAÇÃO (Aula 2 - PRODUTO TIPO EXPORTAÇÃO (Design, estilo,…

- - - - Doc. no qual o importador relaciona as necessidades de sua legislação, quanto a doc, embalagem ou embarque.
    - - Vantagem competitiva sobre o concorrente interno
      - Aprimoramento de métodos administrativos
      - Menor dependência do mercado interno
      - Incentivo fiscal e financeiro
    - - Começar por mercados em desenvolvimento.
- - - - indo até seu país, almoçando com ele;
    - - via e-mail
        
        constar informações favoráveis
    - - Existe envio de amostra somente com valor comercial, sem valor cambial, pois é enviado gratuitamente
    - - condições gerais de venda
        
        volumes max e min
        
        incoterm
        
        tipo de embalagem
        
        forma e prazo de pagamento
        
        prazo para embarque
        
        1 more item...
    - - Nunca cotar o valor mínimo
        
        uma margem de negociação fará parte desse namoro
  - - - relevante ao embarque
    - - Junto do conhecimento de embarque
        
        doc que intuirão o desembaraço aduaneiro de importação no país estrangeiro
        
        deve ser emitido no idioma do importador
    - - Mais importante
        
        este, determina a propriedade da mercadoria
    - - Romaneio
        
        facilita a conferência da carga
    - - Doc. a fim de gozar de tratados internacionais entre países.
  - - - doc. exigidos
        
        Fatura comercial,
        
        Romaneio
        
        C.embarque
        
        C.de origem
        
        Draft
- - - - Fatura comercial com todas as informações
        
        peso
        
        local de emb. e desemb
        
        método de pagamento
        
        origem
    - - Instrui o embarque das mercadorias
      - volumes
      - o que há dentro
  - - - Adiantamento sobre contrato de câmbio
    - - Adiantamento sobre cambiais entregues
        
        antecipação parcial ou total, considerando a taxa de cambio da data de contratação.
    - - Financiamento
        
        Destinado a empresas brasileiras exportadoras com faturamento anual de 600 mi, e prazo de 60 dias a 10 anos para pagar.
      - Equalização
        
        Empresas nacionais ou estrangeiras, sem limite de porte.
    - - Crédito para micro empresas
    - - apólice de seguro
        
        180 dias para receber o pagamento
        
        os bancos não entram no jogo
- - - - Eliminação dos tributos de importação sobre insumos utilizados na produção de materiais a serem exportados
      - Vantagens
        
        Fiscal
        
        Suspensão de II, IPI, PIS/COFINS, AFRMM,ICMS
        
        Mais acesso a qualidade de fornecedores pela redução de preço
        
        Regime
        
        Isenção
        
        Competência da SECEX estabelecer prazo e normas complementares
        
        Concessão
        
        Especificação e classificação da mercadoria exportada
        
        Valor unitário da mercadoria exportada
        
        Valor e especificação da mercadoria
        
        restituição :explode:
        
        Compete à SRFB
        
        Mediante Crédito Fiscal
        
        Serão desprezados os resíduos não exportados quando ultrapassarem 5% do valor do produto importado
        
        suspensão :explode:
        
        Depende de comprovação da exportação do produto.
        
        Para concessão ao regime necessita emitir à DECEX um Ato Concessário
        
        Prazo de 1 ano
        
        1 more item...
    - - Quando tenho parceiro comercial no exterior e preciso estocar mercadoria em uma zona alfandegária próximo a este, assim, cada venda desse estoque, dá-se baixa no Siscomex.
      - Não havendo a venda, pode retornar com a mercadoria no país
    - - ZONA PRIMÁRIA
        
        Portos e aeroportos
      - SECUNDÁRIA
        
        Armazéns privados
      - PORTOS SECOS
        
        área em terra afastados do mar pra armazenar cargas.
    - - É a investigação da capacidade da empresa p/ atuar no mercado internacional
        
        Fase administrativo
        
        Fase Fiscal/ aduaneiro de exportação
        
        Fase de licenciamento(comercial)
- - - - Empresa produz, contata, e exporta
    - - O produtor vende o produto a uma empresa exportadora, que exporta .
      - O produtor emite nota fiscal de exportação.
      - Caso o exportador modifique o produto, a suspensão deverá ser recolhida pelo fabricante
    - - O produtor brasileiro vende seu produto a um intermediário no brasil, uma trading company, que passa a exportar gozando dos beneficios fiscais da Venda direta
  - - - Para que países em desenvolvimento possam ter acesso aos desenvolvidos
        
        Redução em tarifa alfandegária
        
        Vantagens tributárias de importação
- - - - emissão de DSE dispensa a do RE e RES
        
        Limite de US$50.000
  - - - A NF deve estar em nome do importador
- - - - Encerrará com o desembaraço aduaneiro
    - - Despacho de exportação é o precedimento de exatidão dos dados declarados pelo exportador, com vistas a seu desembaraço e sua saída p/ o exterior.
      - Art.581
        
        Toda mercadoria ao exterior está sujeita ao Despacho d Exp, com exceções em lei
        
        Art.582 :explode:
        
        Dispensa o despacho aduaneiro a saída do país de Mala diplomática ou consular
        
        Art 583
        
        Despacho de Exp. de urna funenária tem prioridade
        
        Art. 591
        
        Desembaraço aduaneiro na exportação é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira, e autorizado o embarque ou a transposição de fronteira da mercadoria
        
        592
        
        A mercadoria reexportada somente será desembaraçada após o pagamento das multas a que estiver sujeitas
        
        593
        
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  - - - Conferencia Física e documental
    - - conferencia doc
    - - Sem conferência
- - - - Onde se processa o despacho(zona secundária)
        
        fiscalização por agente da SRFB
  - - - Usa o Drawback e a admissão temporária com a respectiva exportação Ficta do produto resultante da operação
      - Ficta :explode:
        
        Saída fictícia, porque, este, é vendido à empresa estrangeira mediante moeda estrangeira
      - REPEX :explode:
        
        Reposição de estoque de petróleo e seus derivados
  - - - Todos os produtos são passiveis de consignação
        
        exceto
        
        carnes
        
        e miudezas comestíveis
  - - - de produtos do exterior p/ feiras ou eventos temporários
        
        extinção total ou parcial de tributos