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FORMAS DE AQUISIÇÃO (Desapropriação (NECESSIDADE pública, INTERESSE SOCIAL…
FORMAS DE AQUISIÇÃO
Desapropriação
NECESSIDADE pública
INTERESSE SOCIAL
é COMPULSÓRIA
JUSTA e PRÉVIA indenização
Usucapião
U, E, M, DF podem adquiri!!!
mesmos pré-requisitos a PARTICULARES
posse do bem por determinado PERÍODO
boa-fé
SENTENÇA DECLARATÓRIA da propriedade
Acessão
TUDO o que ADERIR à propriedade
formação de ilhas
aluvião
construção de obras ou plantações
Aquisição ex vi legis
loteamentos
algumas partes
ruas
praças
espaços livres
DISPENSA
qualquer INSTRUMENTO ESPECIAL
Contratos
venda,
doação,
permuta
ação em
pagamento
compra
Aquisição causa mortis
herança SEM DONO
arrematação
ALIENAÇÃO de bem penhorado
Adjudicação
bens PENHORADOS e PRACEADOS
perdimento de bens
obtidos pelo PP como pena de algo ilícito
Resgate na enfiteuse
reversão
abandono
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contratos de direito privado
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forma
ORIGINÁRIA de aquisição