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2 - Crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra (Praticado por…
2 - Crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra
Os crime previstos somente no CPM
Praticado por qlqr agente
Os com igual definição no CP e CPM
Por militar em atividade
Contra militar na mesma situação
Independe se um sabia ou ñ da condição do outro
Contra inativo ou civil
Em local sujeito a adm militar
Contra patrimônio militar ou ordem administrativa militar
Contra inativo ou civil
Por militar em serviço ou em razão da função, em comissão militar ou formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar
Por militar em manobra ou exercício
Praticado por inativo ou civil
Contra militar em diversas atividades militares
Contra militar em atividade ou funcionário do MJ militar
Contra militar em função de natureza militar
Tmb fora de área militar
Contra patrimônio ou ordem administrativa militar
Crime doloso contra vida e praticados contra civil
Competência da Justiça Comum
Tribunal do juri
P.H.A.I
Não é considerado crime militar
Exceção
Lei do Abate
Julgamentos
JMU
Só crimes militares
Por militar ou civil
JME
Crimes praticados por militares estaduais
Crimes em tempo de guerra
Os crimes previstos no CPM, CP ou leis especiais, praticados em territórios militarmente ocupados
Atentar contra a segurança interna do país
Os previstos no tempo de paz e de guerra
Os crimes não previstos no CPM Praticados em zonas de efetivas operações militares
Aumento de 1/3
Crimes praticados em tempo de guerra