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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS ((AMICUS CURIAE (decisão que inadmite (agravo de…

- - - - FIADOR X AFIANÇADO = SIM
      - AFIANÇADO X FIADOR = NÃO
    - - Sem titular
    - - unitário
        
        devedores solidários
      - simples
        
        Fiador x Afiança
  - - - após instrução = interlocutória
        
        relator = agravo interno
      - 15 dias p/ requerer provas
    - - requerida na inicia
        
        cita o socio/pj
    - - p/ citar o socio
  - - - agravo de instrumento
    - - irrecorrivel
    - - salvo
        
        EDs ou decisão que julgar IRDR
    - - UNIÃO/AUTARQUIAS/ETC
        
        não é pacifico, jurisprudência vai decidir.
    - - Não houve disposição sobre.
- - - - Preliminar de Contestação
        
        preliminar de ilegitimidade passiva
      - 15 autor - modificar inicial
        
        despesas e honorários p/ réu excluido
      - sem necessidade de dupla concordância (autor e nomeado)
      - AUTOR =
        
        aceita
        
        não aceita
        
        acrescenta como litisconsorte
  - - - até proferida a sentença
      - processo/ procedimento especial
- - - - litisconsóricio ulterior?
      - direto - segurador x vítima
      - contrario da situação normal
      - denunciação à Lide?
      - Chamamento ao processo?
      - nova espécie?
        
        todos posicionamentos são defendidos
        
        professor defende aqui.
    - - responsabilidade subsidiária
      - sem direito de regresso
      - provocada
        
        autor ou réu (STJ) - polemica
    - - 1 posição:
        
        âmbito federal = caput 1 + parágrafo
        
        recorrer = desloca a competencia = parte
        
        art. 45 cpc/15
        
        reflexos
        
        independe de interesse ou qualquer motivo
        
        juntar docs.
        
        sem requisito ou condicionamento
      - 2 posição:
        
        Caput 1, paragrafo 2 (diferentes)
        
        caput
        
        união (ativo)
        
        sociedades, autarquias e fundações (passivo)
        
        federal
        
        sem condicionamento
        
        paragrafo
        
        ativos = pessoas jurídicas de direitos público
        
        reflexos para a pessoa jurídica (sem necessidade de ser autarquia ou fundação)
      - amicus curiae: "esclarecer fato e direito" (aproximam-se)
    - - (posicionamento) interv. de 3º determinada pelo Juiz
        
        necessidade p/ julgamento da lide
      - é possivel obrigar alguem a litigar como autor?
      - passivo = ok
      - (posicionamento) não é possível - incompatível
        
        direito de ação