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LEILÃO (DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE (DOU, EDITAL, JORNAL), PARTICIPANTES…
LEILÃO
DIVULGAÇÃO/PUBLICIDADE
DOU
EDITAL
JORNAL
PARTICIPANTES
QUALQUER INTERESSADO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
EDITAL
HABILITAÇÃO
DISPENSADA
PROCESSAMENTO/JULGAMENTO
LEILOEIRO
PARTICULAR CREDENCIADO
SERVIDOR DESIGNADO
OBJETO
REGRA
ALIENAÇÃO BEM PÚBLICO MÓVEL
INSERVÍVEL
APREENDIDOS JUDICIAL/ADMNISTRATIVAMENTE
OBS
BEM MÓVEL > 650 MIL
CONCORRÊNCIA
EXCEÇÃO
ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
DAÇÃO EM PAGAMENTO
PROCEDIMENTO JUDICIAL
CONCORRÊNCIA OU LEILÃO
CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS
PODE EXIGIR
CAÇÃO DE 5%
CONCORRÊNCIA
OBRIGATÓRIO
CALÇÃO DE 5%
MODALIDADE ESPECIAL