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litisconsórcio/pluralidade das partes (classificações (Quanto a posição…
litisconsórcio/pluralidade das partes
a lei permite
litisconsórcio facultativo
uma ação, varios sujeitos
salvaguardar Direito
respeito ao contraditório
a lei obriga
Litisconsórcio necessário
pode ser uma ação, ou podem ser varias ações.
evitar decisões contraditórias
economia processual
LEI MANDA
RELAÇÃO JURÍDICA
POLO ATIVO
Lei impõe
OK
ativo e passivo
Relação Jurídica
direito de ação
iussu iudicis - terceiro por ordem do Juiz
só no polo passivo
para ocorrer:
artigo 113 + Lei
(1 posição) 113, I
comunhão de direitos ou obrigações
(2 poisção)
qualquer das hipoteses do 113
cumulação subjetiva
cumulação de sujeitos
cumulação objetiva
cumulação de pedidos
não se confunde com litisconsórcio.
ha necessidade de várias ações?
sim?
não?
os dois?
facultativo
necessário
classificações
Quanto a posição das partes
passívo
pluralidade de réus da ação
Ativo
pluralidade de autores na ação
misto
pluralidade de autores e réus
momento de formação do litisconsórcio
inicial
/originário/incidental
desde o início
ulterior
/superveniente
curso do processo
facultativo
Podem ou não = Opção
não pode ferir o
Juiz Natural
comunhão de direitos
mesmo fundamento de fato ou direito
conexão - objeto/causa de pedir
pode ser limitado
não criar dificuldades pra defesa ou rápida solução
Teses:
manda por dependencia em grupos conforme acha melhor
desmembramento
manda duplicar os documentos
ultrapassou = entra novamente
cuidado no unitário
necessário
Imperativo,
Lei determina. sem problemas.
não há limites de participantes
quando Juiz determinar = Unitário (necessário)
juiz pede o cumprimento da Lei, ou o Juiz determina
ATIVO
OPÇÃO do Juiz
não pode - direito de ação (ferido)
Lei determina - pode.
natureza da relação jurídica
simples
sentenças diferentes
unitário
incidível - sentença igual
prestações podem ser divisível, sentença não.
limitado?
há quem defenda não pode limitar
pode desmembrar
pode beneficiar, mas não prejudicar
influencia da vontade da parte
formar
não formar
UNITÁRIO = NECESSÁRIO?
não
unitários facultativos
NECESSÁRIO = UNITÁRIO?
NÃO
necessário simples