Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Contrato Administrativo (Formalidade (TC obrigatório (licitações (tomada…
Contrato
Administrativo
Contrato DA Adm.
igualdade c/ particular
predomina D. Privado
sem supremacia do IP
Garantias
facultativo à ADM
previsão edital
contratado opta
caução dinheiro
seguro garantia
fiança bancária
máx. 5% contrato
exceção
grande vulto
complexidade téc.
riscos financ.
máx. 10%
contratado
depositário
valor dos bens
ressarcimento
execução contrato
devolver
Conceito
AdmP + particular
ou outra EP
ou entidade P
objetivos IP
Formalidade
nomes das partes
finalidade
ato autorizativo
número licitação
etc.
publicação
resumida IC
condição eficácia
produção efeitos
TC obrigatório
licitações
tomada preços
concorrência
pregão
dispensa/inexigibilidade
valor limites
tomada preços
pregão
contratações Q. valor
obrigações futuras
ex: entrega futura
ex: ass. técnica
Contrato verbal
pequenas compras
pronto pagamento
até 4.000