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DIREITO DE FAMÍLIA (Livro IV, CC/02) (Instituições Sociais (Instituições…
DIREITO DE FAMÍLIA (Livro IV, CC/02)
Casamento - Arts. 1.511 a 1.727, CC/02
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Parentesco - Arts. 1.591 a 1.595, CC/02
Linha colateral ou transversal - art. 1.592, CC/02
Linha reta - Art. 1.591, CC/02
Limitações
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O direito sucessório é reconhecido aos parentes até o quarto grau, de forma subsidiária
Os alimentos somente podem ser cobrados, entre colaterais, até o segundo grau
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