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Constitucionalidade II (Modelos Controle (concentrado (poucos órgãos (STF,…
Constitucionalidade II
Momentos Controle
preventivo
durante elaboração
político
legislativo
CCJs
executivo
veto jurídico
constitucionalidade
judicial
exceção a regra
mandado segurança
casa em tramitação
repressivo
norma pronta
político
exceção a regra
legislativo
sustar atos executivo
rejeição MPs
TCU
modo incidental
caso concreto
Judicial
juízes / tribunais
Modelos Controle
difuso
todo judiciário
qualquer juiz
qualquer tribunal
concentrado
poucos órgãos
STF
TJs
ou apenas UM
misto
Brasil
#
Vias Controle
incidental
de defesa
ou exceção
caso concreto
inconstitucionalidade
incidente processual
questão prejudicial
principal
abstrata
ou ação direta
inconstitucionalidade
pedido principal