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ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE NORBERTO BOBBIO “Toda a história do…

- - - - FORMAS DE GOVERNO / tipologias clássicas: Aristóteles (base no número de governantes: monarquia (um), aristocracia (poucos) e democracia (muitos)); Maquiavel (monarquia e república – tanto aristocrática quanto democrática); Montesquieu (monarquia, república, despotismo); Hegel (despotismo, república, monarquia); Kelsen (autocracia e democracia).
        
        ESTADOS SOCIALISTAS: escapam do modelo ideal representativo. Estado reforçado pelo aparato burocrático, num universo completamente coletivizado; Estado dominado por uma oligarquia que se renova por cooptação. O domínio de um partido único reintroduz no sistema político o princípio monocrático dos governos monárquicos do passado; partido único onipresente e onipotente: origem do Estado total ou totalitário; despotismo.
  - - - Para dispensar o poder coercitivo tem que ter MORAL ELEVADA :warning: :warning:
- - - - USO PRESCRITIVO: democracia é boa ou má forma de governo.
        
        DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OU DIRETA: com afirmação e desenvolvimento dos Estados representativos na Europa, a complexa tipologia das tradicionais formas de governo se reduz à contraposição entre democracia e autocracia; depois há o alargamento do direito de voto até o sufrágio universal masculino e feminino e o desenvolvimento da formação dos partidos de massa e o reconhecimento de sua função pública. Por democracia direta entendem-se todas as formas de participação no poder que não se resolvam numa ou noutra forma de representação (delegados investidos de mandato imperativo; governo de assembleia; referendum).
        
        DEMOCRACIA POLÍTICA E DEMOCRACIA SOCIAL: extensão da democratização; corpo coletivo que vai além do corpo político; indivíduo considerado em várias esferas; várias articulações na sociedade civil; esfera política incluída numa esfera mais ampla, que é a sociedade em seu conjunto.
        
        DEMOCRACIA FORMAL (diz respeito à forma de governo) e DEMOCRACIA SUBSTANCIAL (o conteúdo dessa forma, igualdade não só jurídica, mas também social e econômica). Democracia perfeita deveria ser ao mesmo tempo formal e substancial.
  - - - DITADURA REVOLUCIONÁRIA: a) revolução realizada por homens audazes e iluminados, implantação de um governo transitório em circunstâncias excepcionais, nova sociedade dos iguais instaurada após a ditadura revolucionária eliminar as marcas do passado, uso da violência, se preciso, contra opositores e contra o povo considerado incapaz de se regenerar por si mesmo; b) Marx: ditadura do proletariado = domínio de uma classe; referências à transitoriedade apenas na Comuna de Paris, em 1871).
        
        Passagem do significado positivo para o negativo da ditadura: por ditadura se entende agora não genericamente o domínio de uma classe, mas uma forma de governo, um modo de exercício de poder.