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Fontes do Direito do Trabalho :construction_worker: (Formais autônomas…
Fontes do Direito do Trabalho :construction_worker:
Materiais
momento pré-jurÃdico
Fatores influenciam na criação
Fenômenos
Econômicos :money_mouth_face:
PolÃticos
Sociais
Formais
exteriorização na ordem jurÃdica
Normas de observância obrigatória da sociedade
Formais Heterônomas
sem participação dos destinatários
Estatal
Exemplo
Lei > CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Tratados e Convenções Internacionais
Regulamento Normativo (Decreto)
Sentença Normativa
Regulamento da empresa unilateral
Normas Regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho
Portaria Ministerial
Formais autônomas
elaborada pelos próprios destinatários
Não - estatal
Discutidas e elaboradas diretamente pelas partes.
Exemplo
Acordo Coletivo
Sindicato de Empregados
Empresa(s)
Convenção Coletiva
Sindicato Empregados
Sindicato Patronal
Regulamento da empresa bilateral
reforma
prevalência sobre a lei de acordos e convenções coletivas
impedindo que a justiça do trabalho faça valoração
intervenção mÃnima na autonomia coletiva
acordo coletivo
acordo prevalece sobre convenção
independente de ser ou não mais favorável ao empregado
Art. 620. As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.
Art. 8º fonte informativa e de integração da lei
luizarios.adv
J
urisprudência
Analogia
PrincÃpios e Normas Gerais de Direito
Usos e Costumes
Direito Comparado
Direito Comum
Fonte subsidiária
Em caso de conflito entre as fontes formais
luizarios.adv
Teoria do conglobamento :flag-br:
Aplica apenas uma fonte em sua totalidade;
Teoria da acumulação (minoritária)
intérprete deve aplicar todas as fontes ao caso concreto
utilizando as normas mais favoráveis ao trabalhador
e desprezando os desfavoráveis