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DIREITO SOCIETÁRIO (2) (Desconsideração inversa da personalidade jurídica,…

- - - - Integralização de bem na sociedade por sócio será anulada
    - - Bem da sociedade pode ser penhorado por dívida de sócio
- - - - Ato volitivo, lei, ato judicial ou obrigação de contrato
    - - Conclusão dos atos pendentes, mas sem novas atividades
  - - - Morte do sócio
      - Direito de retirada
        
        Necessária averbação na junta
        
        Sociedade de prazo determinado
        
        Somente por ordem judicial
        
        Notificação mínima de 60 dias em sociedades de prazo ilimitado
      - Falta grave
        
        Por ordem judicial
        
        Para sociedade de prazo determinado ou indeterminado
      - Incapacidade superveniente - problemas de saúde
      - Falência de sócio
        
        Apenas para o empresário: individual, EIRELI ou sociedade empresária
      - Sócio devedor
        
        Quotas executadas e liquidadas por débitos