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Teorias da imputação ou nexo de causalidade aulas 17 e 18 (Teoria da…

- - - - elimine hipot. a conduta da cadeia causal e observe o resultado. Se o resultado permanece nas mesmas circunstâncias, a conduta não é causa. Se o resultado se altera, a conduta é causa
        
        o principal vício da teoria - permissão do regresso ao infinito
        
        resposta à crítica: o excesso no conceito de causa é corrigido na tipicidade subjetiva (dolo e culpa)
        
        o CP não adota a t. da equiv. dos antecedentes em sua pureza, o § 1° do art. 13 prevê a ruptura - causa superveniente relativamente independente - rompido o nexo, o autor não responde pelo resultado, mas apenas pela própria conduta
        
        Causas classificam-se em:
        
        INDEPENDENTES: (não está na linha de desdobramento previsível e esperada da conduta)
        
        Absol. independentes
        
        não precisa da conduta para gerar o resultado, rompe o nexo causal
        
        Obs.: concausa é aquela que concorre com a conduta para gerar o resultado
        
        Relat. indep
        
        é aquela que precisa da conduta para gerar resultado. Pode ser preexistente - já existia antes da conduta, há nexo de causalidade - com dolo e culpa, responde penalmente, sem dolo e culpa é fato atípico; concomitante - existe ao mesmo tempo da conduta, há nexo de causalidade - e superveniente - surge após a conduta e rompe o nexo de causalidade por força da lei
        
        DEPENDENTES:
        
        está na linha do desdobramento previsível e esperada da conduta, é o que costuma acontecer. Quando existem causas dependentes, existe nexo causal