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Sistemas penais aulas 15 e 16 (Funcionalismo MODERADO ou TELEOLÓGICO,…

- - - - a causalidade (causa) NÃO pode ser a base do sistema de atribuição de responsabilidade / sist.de imputações. A imputação deve ter como base um conj. de valorações relacionadas com a realização de um perigo proibido dentro de um fim de proteção da norma - é a imputação objetiva
      - a culpabilidade é ampliada ou substituída pela responsabilidade. Não basta justificar a necessidade da pena, o autor deve ser culpável. Culpabilidade e necessidade de pena são os elementos da culpabilidade e se limitam reciprocamente. Não basta ser culpável, a pena deve ser necessária / útil. Por outro lado não basta necessidade de pena, o suj. deve ser culpável.
    - - Fato típico, antijurídico e responsável
      - a responsabilidade tem como elementos a culpabilidade e a necessidade da pena
      - dentro da culpabilidade existe a imputabilidade e a potencial consciência da ilicitude
      - necessidade da pena: exigibilidade de conduta diversa
- - - - Roxin admite que a base de sua proposta tem inspiração no Neokantismo, mas não há o perigo do direito penal do autor, pois seria incompatível com os direitos e garantias fundamentais e com os tratados internacionais
- - - - como se o objetivo do direito penal fosse tutelar a própria norma
    - - não evitação de um resultado individualmente evitável
      - ruptura de uma expectativa