Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
AUSÊNCIA 1CURADORIA/ 2PROVISORIA / 3DEFINITIVA (SUCESSÃO PROVISORIA ART 26…
AUSÊNCIA
1CURADORIA/ 2PROVISORIA / 3DEFINITIVA
AUSENTE
- Pessoa natural que desaparece do seu domicilio, sem dar noticia e nem deixa seu paradeiro e sem deixa representante.
AUSÊNCIA DEVE SER VOLUNTARIA
- O OBJETIVO DO PROCESSO DE AUSÊNCIA É PROTEGER O PATRIMÔNIO DA PESSOA AUSENTE E, AO FINAL, DECLARA A MORTE DA PESSOA
RECONHECIMENTO JUDICIAL DA AUSÊNCIA
1 FASE DE CURADORIA DOS BENS
2
FASE DE SUCESSÃO PROVISORIA
3 FASE DE SUCESSÃO DEFINITIVA
SUCESSÃO DEFINITIVA
DECLA-SE A MORTE DA PESSOA, E UMA MORTE PRESUMIDA, POIS COMO NÃO TEMOS UM CORPO, A PRESUNÇÃO SE DÁ PELO DECURSO DE TEMPO.
ART 37 MOMENTO DA ABETURA DA SUCESSÃO PROVISORIA
10 ANOS APÓS TRANSITADA EM JULGADA A SENTENÇA DA SUCESSÃO PROVISORIA
ART 38 SE A PESSOA JÁ POSSUI MAIS DE 80 ANOS E JA ESTA MAIS DE 5 ANOS DESAPARECIDO, OCORRE A SUCESSÃO DEFINITIVA
ART 39 E SE AUSENTE APARECER - APOS 10 ANOS DE ABERTA A SUCESSÃO DEFINITIVA
O AUSENTE TERA DIREITO AOS BENS EXISTENTES, NO ESTADO EM SE ACHAREM
TERA DIREITO AOS BENS VENDIDO OU TROCADOS EM SEU LUGAR
TERA DIREITO OA PREÇO QUE OS HEIDEIROS E DEMAIS HOUVEREM RECEBIDOS, DOS BENS ALIENADOS
SUCESSÃO PROVISORIA ART 26
A pessoa è considerada ausente
OS hedeiros somente possuem a posse dos bens
Os hedeiros não podem vender os bens do ausente
EPOCA EXATA DO FALECIMENTO DO AUSENTE ART 35
SE DURANTE A POSSE PROVISORIA SE PROVAR A ÉPOCA DO FALECIMENTO DO AUSENTE, CONSIDERAR-SE NESSA DATA , ABERTA A SUCESSÃO EM FAVOR DOS HEIDEIROS QUE O ERAM AQUELE TEMPO.
DATA QUE O JUIZ DARA COMO EXATA DA SUA MORTE
ABERTURA DA SUCESÃO
1 ANO = CURADORIA
3 ANOS - Se o ausente deixou procurador
INTERESSADOS NA SUCESSÃO PROVISORIA
ART: 27
O CÔNJUGE
OS HEDEIROS PRESUMIDOS LEGITIMOS OU TESTAMENTO
OS QUE TIVERAM DIREITO AOS BENS DO AUSENTE, POR DECLARAÇÃO DE MORTE
OS CREDORES
, PESSOA QUE AUSENTE DEVE DIVIDA
A SENTENÇA DA ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISORIA
ART 28
EFEITOS. 180 DIAS, DEPOIS DE PUBLICADA
ABERTURA DO TESTAMENTO
PARTILHA DE BENS:
OS HEDEIROS DEVEM PRESTAR GARANTIA
ART 30
OS HEDEIROS QUE NÃO SEJAM ASCENDENTES DECENDENTES OU CONJUGE
SOMENTE RECEBERÃO OS BENS DO AUSENTE SE PRESTAREM GARANTIAS REAIS
ALIENAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE ART 31
1) POR ORDEM JUDICIAL
2) PARA EVITAR RUÍNA - EX Dono de uma fazenda morri sem ter representante a uma alienação dos bens dos ausente.
QUEM TERA DIREITOS AOS BENS DO AUSENTE
ART 33
O DESCENDENTE, ASCEDENTE OU CÔNJUGE QUE FOR SUCESSOR PROVISÓRIO
OS OUTROS SUCESSORES
SE O AUSENTE APARACER ART 36
-
CESSA A SUCESSÃO PROVISORIA
CESSA OS DIREITOS DOS HEIDEIROS QUE ESTAVA NA POSSE DO BENS DO AUSENTE
E OS BENS DEVEM RETONAR PARA AUSENTE
OBS : OS HEDEIROS FICARAM RESPONSAVEIS PELO O BENS, ATE QUE SEJA ENTREGUE PARA O AUSENTE
CURADORIA DO DOS BENS
ART 22
O juiz nomeara um curador para os bens do ausente, a curadoria do ausente sera execida pelo os bens que não tiver separado juridicamente. na falta do curador, sera exercida pelos pais, na falta dos pais, serão chamados os decendentes , os mais proximos em detrimento do mais distantes.
Caso o ausente tenha deixado um curador atuara pelo prazo de 3 anos , durante o qual serão publicado a cada dois meses editais
ART 23 QUANDO TÁMBEM SE DECLARA AUSÊNCIA, E SE NOMEARA UM CURADOR,
QUANDO O AUSENTE DEIXA UMA PESSOA QUE NÃO QUEIRA OU NÃO POSSA EXECER OS MANDADOS
ART 24 O JUIZ FIXAR UM PESSOA RESPONSAVEL E ESSA PESSOA, TERA PODERES E OBRIGAÇÕES, DOS BENS.
ART 25 LINHA DE SUCESSORIA DOS RESPONSAVEIS PELOS BENS
1) CÔNJUGE
2) OS PAIS DO AUSENTE
3) OS PARENTES MAIS PROXIMOS
4) NA FALTA DE TODOS, O JUIZ QUEM ESCOLHERA O CURADOR