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Pessoas (Direito Civil) (Pessoa Física (Personalidade Jurídica (Capacidade…

- - - - Declaração de Nascido Vivo
      - respirar
    - - Teoria Concepcionista
      - Teoria Mista/ Condicional
      - Teoria Natalista
    - - Formal/ Direitos extrapatrimoniais/ Concepcionista
      - Material/ Direito Patrimonial/ Natalista
    - - medida jurídica da personalidade (Direito/ Gozo/ Jurídica)
      - pessoalmente praticar atos da vida civil (Fato/ Exercício/ Atividade)
      - Direito + Fato = Capacidade Jurídica Plena (ou Geral)
      - mesmo tendo capacidade jurídica plena, alguns atos precisam de legitimação
  - - - alimentos
      - saber os pais
      - morais
    - - nome
      - sepultamento
      - imagem
  - - - objetivos - idade
      - subjetivos - psíquico, patologias
    - - Absoluta: menor de 16 anos (pais e tutores)
      - Relativamente incapaz
        
        assistente realizar atos com ele, exceto aqueles estritamente previstos em lei
        
        pais, tutores e curadores
        
        possibilidades
        
        ébrios habituais e viciados em tóxico
        
        aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade (antes eram absolutamente incapazes)
        
        entre 16 e 18 anos
        
        pródigos (dilapidam seu patrimônio)
  - - - Emancip.Judicial
        
        16 anos completos
        
        juiz ouvirá o tutor
        
        Menor possuir tutor
        
        conferida pelo juiz por sentença
      - Emancip. Legal
        
        exercício de emprego público
        
        colação de grau em ensino superior
        
        casamento
        
        16 anos completos
        
        economia própria em função de estabelecimento civil, comercial ou relação de emprego
      - Emancip. Voluntária
        
        Realizada em cartório, por instrumento público
        
        Independente de homologação judicial
        
        Vontade do menor
        
        16 anos completos
        
        Vontade dos pais
        
        responsabilidade solidária com o menor emancipado: pais
    - - somente quando um tiver incapacidade física absoluta de comparecimento ou manifestação
  - - - médico (morte encefálica - atestado de óbito)
    - - COM procedimento ou declaração de ausência
        
        Sucessão Provisória
        
        Sucessão Definitiva
        
        Curadoria de Arrecadação de Bens
      - SEM procedimento ou declaração de ausência
        
        provável perigo de vida
        
        desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 anos depois do término da guerra
      - Procedimentos
        
        Justificativa
        
        Aguardar término das buscas e averiguações
- - - - autorização/ aprovação do poder executivo
        
        instituições financeiras
        
        seguradoras
      - registro no TSE
        
        partidos políticos
      - senão, o ato de registro civil é inexistente
  - - - Associação
      - Sociedades Anônimas
      - Fundação
    - - demais formas de sociedades
  - - - Pedido Expresso
        
        Parte
        
        Ministério Público
      - Abuso de Personalidade
        
        Desvio de Finalidade
        
        Confusão Patrimonial
    - - TEORIA MENOR
        (não precisa de abuso de personalidade)