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Poder Judiciário (Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça - STJ…
Poder Judiciário
Tribunais Superiores
Tribunal Superior do Trabalho - TST
Quinto constitucional
Demais membros são oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho, indicados pelo próprio TST
São 27 ministros e todos precisam ser aprovados pelo Senado, após sabatina, para serem nomeados
Escola Nacional de aperfeiçoamento de magistrados do trabalho :
regulamenta os cursos pra ingresso e promoção
Conselho Superior da Justiça do Trabalho :
supervisão adm / financeira / orçamentária / patrimonial, na justiça de 1º e 2º grau, sendo o órgão central do sistema, tendo decisões com efeito vinculante
Superior Tribunal de Justiça - STJ
1/3 dos desembargadores que pertencem aos TJ Estaduais
1/3
1/6 de advogados
1/6 do Ministério Público
o STJ pode recusar a lista sêxtupla, quando os candidatos não obterem votação minima para entrar na lista
1/3 dos juizes que pertencem aos TRF's
Para os juízes e desembargadores, não é obrigatório pertencer à magistratura, pois podem ter entrado no judiciário pelo quinto constitucional
No caso dos TRF's e TJE's o próprio STJ elabora uma lista tríplice e envia para o PR livremente, o presidente escolhe, o candidato é sabatinado e se for aprovado pelo Senado, é nomeado
Requisitos
Brasileira nato ou naturalizado
Notável saber jurídico
Entre 35 e 65 anos
Reputação ilibada
Superior Tribunal Militar - STM
5 civis
1 juiz auditor
1 membro do Ministério Público Militar
3 advogados - escolhidos pelo PR, nomeados após sabatina e aprovação pelo senado
10 militares
3 oficias-generais da Aeronáutica, na ativa e do posto mais elevado
4 oficiais-generais do Exercito, na ativa e do posto mais elevado
3 oficiais-generais da Marinha, na ativa e de posto mais elevado
Não obedecem ao quinto constitucional
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
2 Ministro do STJ
Corregedor eleitoral
2 advogados
idoneidade moral e notável saber jurídico
indicados em lista sêxtupla, feita pelo STF
escolhidos e nomeados pelo PR, após sabatina e aprovação do Senado, por maioria absoluta
3 Juízes do STF
Presidente do TSE
Vice do TSE
São 11 Ministros
O presidente apenas participa das sessões
Divididos em 2 turmas, 5 ministros em cada