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NEOCONSTITUCIONALISMO (Principais características (Walber de Moura) (CF…
NEOCONSTITUCIONALISMO
Principais características (Walber de Moura)
CF como um valor em si
Positivação e concretização dos princípios e regras
Inovações hermenêuticas
Densificação da força normativa do Estado
Desenvolvimento da justiça distributiva
Modelo axiológico
Marcos fundamentais (Barroso)
Histórico
Estado constitucional de Direito
Documentos a partir da 2a guerra
Redemocratização
Filosófico
Pós-positivismo
Direitos fundamentais
Direito-ética (relação)
Teórico
Força normativa
Supremacia da CF (constitucionalização dos direitos fundamentais)
Nova dogmática da interpretação
Diferenciação
Moderno
Hierarquia de normas
Limitação do poder
Neoconstitucionalismo
Hierarquia não apenas formal. mas axiológica
Concretização dos direitos fundamentais
Pontos marcantes
Constituição
Centro do sistema
Norma jurídica
Imperatividade e superioridade
Carga valorativa inclusiva da dignidade humana e dos direitos fundamentais
Eficácia irradiante em relação aos poderes e mesmo aos particulares
Concretização dos valores constitucionalizados
Garantias de condições dignas mínimas
Barcellos
Opções políticas
Gerais (ex. redução das desigualdades)
Específicas (ex. educação)
Busca da eficácia da constituição
Implantação de Estado democrático social de direito