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CONSTITUCIONALISMO (Moderno (Constitucionalismo liberal (1a geração)…
CONSTITUCIONALISMO
Moderno
Técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos
Características
Movimento
Político
Social
Cultural
Predomínio de Constituições escritas
Marcos
CF
Americana (1787)
Francesa (1791)
Constitucionalismo liberal (1a geração)
Valores
Absenteísmo estatal
Valorização da propriedade privada
Individualismo
Proteção do indivíduo
Consequência
Concentração de renda e exclusão social
Estado social de Direito (2a geração)
Marcos
CF mexicana (1917)
CF Weimar (1919)
André Ramos Tavares (sentidos do constitucionalismo)
Limite ao poder arbitrário
Imposição por cartas constitucionais escritas
Função e posição das CF na sociedade
Evolução histórico-constitucional de determinado Estado
Norte-americano
Contratos de colonização
Declaração de direitos do Estado de virgínia (1776)
CF dos EUA
CF das ex colônias britânicas
Evolução
Antiguidade
Hebreus
Estado teocrático limita o poder político
Cidades-Estados gregos
Democracia direta
Idade moderna
Petition of rights
Habeas corpus act
Bill of rights
Act of settlement
Pactos
Forais ou cartas de franquia
Resguarda direitos individuais de determinados homens
Idade média - Magna carta de 1215
Kildare Gonçalves Carvalho (perspectivas)
Jurídica
Sistema normativo superior
Sociológica
Movimento social que dá sustentação à limitação do poder
Contemporâneo (globalizado)
Totalitarismo constitucional (Uadi Bulos)
Consectário da CF programática e realça a constituição dirigente (por Canotilho)
Constitucionalismo da verdade
Categorias de normas programáticas
Normas inalcançáveis pela maioria dos Estados
Normas não implementadas por falta de motivação
Do dirigismo estatal para o dirigismo comunitário
Proteção dos DH
Propagação das nações
Proteção à fraternidade ou solidariedade (3a geração)