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Arvore do Crime (I. Fato Típico (Conduta (Culpa Art. 18, II (Conduta…

- - - - Princípio da insignificância
      - Consentimento do ofendido(de bens jurídico disponível)
  - - - ESSENCIAL
        
        Desculpável(Escusável, INVENCÍVEL)
        
        Exclui o DOLO
        
        Exclui a CULPA
        
        INdesculpavel(INEScusável, VENCIVEL)
        
        Exclui o DOLO
        
        CULPA IMPROPRIA
        
        ERRO DE TIPO PERMISSIVO
        DESCRIMINANTES PUTATIVAS
        Não há isenção de pena quando o
        ERRO deriva de culpa, e o fato punível
        como crime culposo.
        
        ACHAR QUE É ART.23º (Exclusão de Ilicitude)
        Por ser Erro do Tipo, é uma Excludente de Tipicidade
        Ver uma pessoa com secador de cabelo, e achar que é uma arma.
        
        Estado de Necessidade
        
        Estrito cumprimento do Dever Legal
        
        Exercício Regular do Direito
        
        Legitima Defesa
        
        Presuposto do Fato.
        
        Exclui o Crime e PERMANECE os Punições civis
        
        ERRO DE PROIBIÇÃO: Exclui cumpabilidade
        Limite da excludente de ilicitude
        ( responde pelo excesso )
        Existência: Imaginar que está amparado por
        uma excludente de Ilicitude.
      - ACIDENTAL
        Não isenta de Pena
        
        Aberratio InPersona
        
        Errou a Pessoa
        Mira na pessoa errada,
        
        Aberratio Causae
        
        Dolo Geral/Erro Sucessivo
        
        Aberratio Ictus
        
        Erro de Execução
        Erra o tiro, e acerta na pessoa errada (Colateral)
        
        Aberratio Criminis
        
        Resultado diverso do pretendido.
        Quer atingir um objeto, e acaba atingindo uma pessoa.
    - - Comissivos (Realiza a conduta Proibida)
      - Omissivos (Deixa de realizar
        conduta Mandamental)
        
        Omissivos Impróprios - Mera desobediência
        Não existe resultado naturalistico
        Não adimite tentativa
        Art. 135, CP - Omissão de socorro
        
        Omissivos Proprios
    - - Dolo direto
        Quer o resultado
        Teoria da Vontade
        2º Grau - Resultado é certo
        e necessário
        (diferente de dolo eventual)
      - Dolo Eventual
        Assume o risco
        Teoria do Assentimento
        ou Consentimento
    - - Conduta humana voluntária
      - Violação de um dever de cuidado objetivo
        
        Negligência (Não tomou cuidado, pneu careca)
        
        Imprudência (Acima da velocidade permitida)
        
        Imperícia (Falta de aptidão técnica, moderno)
      - Resultado Naturalistico involuntário
      - Nexo Causal
        entre conduta e resultado
      - Previsibilidade (Objetiva)
      - Tipicidade
        Expressa previsão legal de culpa.
      - Culpa Consiente
        Dirente de Dolo Eventual
        
        Previsão
        
        Não quer o resultado
        
        Não assume o risco
        (Acredita nas suas habilidades)
- - - - Exceção:
        
        Biológico
        
        Menores de 18 Anos
      - Regra:
        
        BioPsicológico
        
        Loucos em GERAL
        
        Embriaguez
        
        Caso fortuito ou Força maior
        
        INVOLUNTÁRIA
        
        Completa
  - - - Direto
        
        Eu sei oque fiz, não sabia que era ilegal
        
        Inescusável
        (indesculpável,vencível, evitável)
        
        Diminui a PENA
        1/6 a 1/3
        
        Escusável
        (Desculpável,Invencível, Inevitável)
        
        Isenta de PENA
      - Indireto
        
        Excludente de ilicitude putativa por erro de proibição
- - - - Não se aplica pra homicídio,
        mas pode ser pra lesões.
        Policial cumpre mandado de prisão e prente uma pessoa contra a vontade.
    - - Ofendículos(caco de vidro, Cerca elétrica)
    - - Direito próprio ou alheio
      - Perigo não causado voluntariamente pelo agente
      - inevitabilidade do comportamento
      - Razoabilidade do sacrifício
        
        Pode Sacrificar bem Jurídico de MENOR ou IGUAL intensidade
        
        NÃO pode ferir bem juridico de MAIOR intensidade
      - Requisito subjetivo
        
        Não pode ser previamente cogitado e preparado
      - Perigo Atual
    - - Legitima Defesa(Art. 25º)
        
        Agressão Atual ou iminente
        
        Requisito Subjetivo
        
        Agressão Humana ≠ Ataque(animal) Estado de necessidade
        
        Meios Necessários
        
        Agressão Injusta(qualquer infração penal cometida contra você[Até injuria grave])
        
        Agressão a direito próprio ou de terceiro