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Arvore do Crime (I. Fato Típico (Conduta (Art. 18 I-Dolo, II …

- - - - Princípio da insignificância
      - Consentimento do ofendido(de bens jurídico disponível)
  - - - ESSENCIAL
        
        Desculpável(Escusável, INVENCÍVEL)
        
        Exclui o DOLO
        
        Exclui a CULPA
        
        INdesculpavel(INEScusável, VENCIVEL)
        
        Exclui o DOLO
        
        CULPA IMPROPRIA
        
        DESCRIMINANTES PUTATIVAS
        
        Achar que é Art. 23º(Exclusão de Ilicitude)
        
        Estado de Necessidade
        
        Estrito cumprimento do Dever Legal
        
        Exercício Regular do Direito
        
        Legitima Defesa
        
        Presuposto do Fato.
        
        Exclui o Crime e PERMANECE os Punições civis
      - Acidental
        
        Aberratio InPersona
        
        Errou a Pessoa
        
        Aberratio Causae
        
        Dolo Geral/Erro Sucessivo
        
        Aberratio Ictus
        
        Erro de Execução
- - - - Exceção:
        
        Biológico
        
        Menores de 18 Anos
      - Regra:
        
        BioPsicológico
        
        Loucos em GERAL
        
        Embriaguez
        
        Caso fortuito ou Força maior
        
        INVOLUNTÁRIA
        
        Completa
  - - - Direto
        
        Eu sei oque fiz, não sabia que era ilegal
        
        Inescusável(indesculpável,vencível, evitável)
        
        Diminui a PENA
        
        Escusável(Desculpável,Invencível, Inevitável)
        
        Isenta de PENA
      - Indireto
        
        Excludente de ilicitude putativa por erro de proibição
- - - - Não se aplica pra homicídio,mas pode ser pra lesões
    - - Legitima Defesa(Art. 25º)
        
        Agressão a direito próprio ou de terceiro
        
        Agressão Injusta(qualquer infração penal cometida contra você[Até injuria grave])
        
        Meios Necessários
        
        Agressão Humana ≠ Ataque(animal) Estado de necessidade
        
        Requisito Subjetivo
        
        Agressão Atual ou iminente
    - - Ofendículos(caco de vidro, Cerca elétrica)
    - - Direito próprio ou alheio
      - Perigo não causado voluntariamente pelo agente
      - inevitabilidade do comportamento
      - Razoabilidade do sacrifício
        
        Pode Sacrificar bem Jurídico de MENOR ou IGUAL intensidade
        
        NÃO pode ferir bem juridico de MAIOR intensidade
      - Requisito subjetivo
        
        Não pode ser previamente cogitado e preparado
      - Perigo Atual