Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO :check: (EXTINÇÃO DO (o …
JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO :check:
EXTINÇÃO DO
o
proferirá
sem análise do mérito, quando:
indeferir a PETIN
parada há mais de
ano poe negligência das partes
a parte terá que suprir a falta em até
dias (as partes pagarão proporcionalmente as custas)
abandonar a causa por mais de
dias, por
promover os atos e as diligências que lhe incumbir
a parte terá que suprir a falta em até
dias (o
será condenado ao pagamento das despesas e honorários )
verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válida e regular do
conhecerá de ofício a qualquer tempo e grau de jurisidção, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado
reconhecer a existência de perempção, de lisitspendência ou de coisa julgada
conhecerá de ofício a qualquer tempo e grau de jurisidção, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado
verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual
conhecerá de ofício a qualquer tempo e grau de jurisidção, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado
acolher a alegação de existência de convenção de
ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência
conhecerá de ofício a qualquer tempo e grau de jurisidção, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado
homologar a desistência da
em caso de
da parte, a
for considerada inttransmissível por disposição legal
demais casos previstos em lei
oferecida a contestação:
não poderá desistir da ação sem o consentimento do
a desistência pode ser apresentada até a
a extinção da
por abandono de causa pelo
depende de requerimento do
interposta a apelação em qualquer dos casos acima, o
terá
dias para retratar-se
decidir de ofício ou a requerimento, a ocorrência de decadência ou prescrição
elas
serão conhecidas sem que antes seja dada às partes oportunidade de manifesstarem, exceto quando o
julgar liminarmente improcedente o pedido por verificar a ocorrência delas
homologar:
reconhecimento de procedência do pedido formulado na
ou na reconvenção
a transação
a renúncia à pretensão formulada na
ou na reconvenção
JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO
julgará antecipadamente, proferindo a
com resolução de mérito, quando:
houver necessidade de produção de outras provas
o
for revel, quando não contestar a
serão presumidas como verdadeiras as alegações do
, desde que não haja requerimento para produção de provas pelo
(ocorre quando o réu revel solicita produção de provas em tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção )
